DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°
02/2020 FORO: Juazeiro do Norte - CE,. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em Diário oficial do Estado do Ceará. 4.2. 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.121,67
( trinta e um mil cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos ) pagos
em conformidade o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PR
OG R AMA NA C I O N A L DE AL I M EN T A Ç ÃO E SC O L A R/ F
NDE, de a c o r do c om a f u n c i on a l p r o g r a m á t i c a de N° 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO
- CONTRATANTE e Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07041795/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA , estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1 . 334,
Bairro Centro, Município de Jardim/CE, CEP: 63.290 - 000, Telefone (88)
3555 - 1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588 - 08, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROM ÃO PINTO , RG nº
2019005064 - 5 SSP - C E , CPF nº 543 . 71 1 . 1 2 3 - 15 CONTRATADA:
Sr.(a) EDVÂNIA MARIA FEITOSA DE SOUSA , RG nº 2004029 186785
SSP - CE , CPF nº 038 . 441 . 493 - 1 7 , residente n o Sitio Serra Boca da
Mata , nº 2 0 1 , Município de Jardim - CE , CEP : 63.2 9 0 - 000 , daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, ver ba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de ac ordo com a chamada pública n.º 0 2 /20 20 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
nas dispos ições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o qu e consta na Chamada
Pública nº 0 2 /2020 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
10.307,59 (dez mil trezentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011401339030002730113000 4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROM ÃO PINTO -
CONTRATANTE e EDVÂNIA MARIA FEITOSA DE SOUSA - CAON-
TRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL, 2- ilegível. - Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05923120/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS , estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira,
n.° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone
(88) 3544 - 2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, daqui por diante
denominada simplesmen te CONTRATANTE neste ato representada pela sua
Diretora Geral, S enhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes, RG N°:
2001097128340, CPF N° 855.619.083 - 91 CONTRATADA: ANTONIO
GONÇALVES DE CARVALHO , inscrito no RG Nº: 634864 - 83 e CPF
Nº455.788.933 - 68, residente na Avenida Manoel Neres de Oliveira S/N,
Bairro Nova Betânia, Município de Farias Brito/CE, CEP 63185 - 000 ,
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objetodesta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIARPARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública nº 20 20 000
2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: f unda-
mentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2020000 2 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.415,50 (Um Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022 . 12 . 362 . 434 . 20121 . 01 . 33903000 . 27301 . 1 . 30 . 00 - 4806
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias
de Carvalho Menezes - CONTRATANTE e ANTONIO GONÇALVES
DE CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Denis Jonson
Rodrigues, 2- Marcus Heverton Pereira. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08139713/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS , estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira,
n.° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone
(88) 3544 - 2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, daqui por diante
denominada simplesmen te CONTRATANTE neste ato representada pela
sua Diretora Geral, S enhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes, RG
N°: 2001097128340, CPF N° 855.619.083 - 91 CONTRATADA: FRAN-
CIVAL TOME DA SILVA, inscrito no RG Nº: 2009063536 - 6, CPF Nº:
000.405.473 - 37, residente no Sitio Cachoeira dos Bezerra S/N, Município de
Farias Brito/CE, CEP 63185 - 000 , daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: Éobjetodes ta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 20 20 000 2 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentadas nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020000 2
FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado s a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.5 39,20 (Um Mil Qu inhentos e Trinta
e Nove Reais e V int e Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12 . 362 . 434 . 20121
. 01 . 33903000 . 27301 . 1 . 30 . 00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES
- CONTRATANTE e FRANCIVAL TOME DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:1-Denis Jonson Rodrigues, 2-Marcus Heverton Pereira.
- Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08139780/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS , estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira,
n.° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone
(88) 3544 - 2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, daqui por diante
denominada simplesmen te CONTRATANTE neste ato representada pela
sua Diretora Geral, S enhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes, RG
N°: 2001097128340, CPF N° 855.619.083 - 91 CONTRATADA: JOCIVAL
MACEDO DA SILVA , inscrito no RG Nº: 2006029092450, CPF Nº:
005.915.343 - 12, residente no Sitio Cachoeira dos Bezerra S/N, Município
de Farias Brito/CE, CEP 63185 - 000 , daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: É objetode sta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 20 20 000 2 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposiçõe s da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020000 2
FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3 . 3 06,60 ( Três Mil Trezentos e Seis
R eais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12 . 362 . 434 . 20121 . 01 .
33903000 . 27301 . 1 . 30 . 00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES -
CONTRATANTE e JOCIVAL MACEDO DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:1-Denis Jonson Rodrigues, 2- Marcus Heverton Pereira.
- Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08140177/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS , estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira,
n.° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone
(88) 3544 - 2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
sua Diretora Geral, S enhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes, RG
N°: 2001097128340, CPF N° 855.619.083 - 91 CONTRATADA: JOSÉ
GONÇALVES DE PINHO, inscrito no RG Nº: 97029082857, CPF Nº:
820.143.453 - 68, residente no Sitio Várzea S/N, Município de Farias Brito/CE,
CEP 63185 - 000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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