DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Codigo Completo 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00
Codigo Reduzido 4702 Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: João
Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08061854/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PROFESSORA MARIA
GONÇALVES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0543-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: COOBRAF
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, representada neste ato por seu procurador ANTONIO CARLOS
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2020003 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20200003
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.813,78 ( três mil oitocentos e treze reais e setenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS
SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06926637/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Leopoldina Gonçalves
Quezado - CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves
Gonçalves CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS- ME, inscrita
no CNPJ sob Nº27.153.210/0001-76, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, LIMPEZA GERAL DA
EVAPORADORA, CONDESADORA E DRENO, TROCA DE PEÇAS E
MATERIAIS INCLUÍDOS, SERVIÇO SERÁ PRESTADO 02 (DUAS)
VEZES AO ANO. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no ANEXO I da Carta Convite 02/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais), pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Código Completo
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 Código Reduzido
4863 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE - NAIARA SÁTIRO
TELES BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07135145/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65, represen-
tado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
MERENDA ESCOLAR(KIT) EM FAVOR DAS ESCOLAS: EEMTI LIONS
CLUB, EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,ESCOLA INDÍGENA
POTYGUARA DE JUCÁS E ESCOLA INDÍGENA ABAKATU, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição dos itens:04,06,08,09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n°8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº. 2020/0010 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.786,02 (dez mil setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00–4817 22100022.1
2.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão
- CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02- Analice
Morais Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06067995/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO JOSÉ - sefor 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-01, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a execução dos serviços contábeis em favor da EEM
SÃO JOSÉ, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 09/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos,contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, após sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150,99 (cento e cinquenta reais
e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRA-
TANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Débora Alves
Lima. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06864780/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0442-54, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no
CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, Renata de
Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS),
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE)
PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (TREZENTOS E QUARENTA DIAS), contados a partir do rece-
bimento da sua Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.483,42
(seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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