DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07506372/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PADRE JOAQUIM ALVES -
CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste
ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do CEJA PADRE
JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição da CREDE20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº05/2020 Termo de Participação 20200005, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Milagres/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
após a assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 ( Oitocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00- 4466. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado
- CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA, 02- MARIA
ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06946247/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA MARIA ANGE-
LINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTONIO DE LUNA CONTRATADA: COPERGA COML. GAS
PEREIRA DE MORAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº.63.560.007/0001-
88, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE
MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de Gás de Cozinha para o Programa de Merenda Escolar do CEJA Professora
Maria Angelina Leite Teixeira pertencente à Jurisdição da CREDE 19, cuja
descrição e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento,independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/15322, e Termo de Participação nº 20200002,
respaldadas pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de Setembro de 2006
FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação no D.O.E. e terá
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução será de 300 dias a partir da ordem de compra/ serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 580,80 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903
000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA - CONTRATANTE - JOSÉ
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Carlos Tafarel da Silva Rafael, 02- Cristina Hélia de Almeida Nascimento.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04120953/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, situada na Rua
Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, no Município Mara-
canaú, CEP61.909-100, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 91025000156,
CPF nº 247.268.693-53 CONTRATADA: empresa FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº
23.492.879/0001-31, com sede à Avenida Gomes Brasil, nº 245-A, Paran-
gaba, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) SAMUEL GURGEL NOGUEIRA E SILVA RG
nº 2009009068150, CPF nº 603.581.193-08. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS
COM VESTIÁRIOS, na EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CO NVITE nº 0002/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)
, dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. – DO PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 105.661,53 (cento e cinco mil, seiscentos
e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994. DATA DA ASSINATURA:
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS - Contratante e SAMUEL GURGEL NOGUEIRA E SILVA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Aline de Sousa Rodrigues, 2- Márcio
Félix da Silva. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07571506/2020
CONTRATANTE: O Estado do C eará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida
a Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Antonio Bezerra, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 - 7634, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460
- 36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira
Tabosa, RG nº 2003009082188, CPF nº 155.941.063 - 91 CONTRATADA:
Empresa MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME , inscrita no CNPJ
sob n° 23.994.406/0001 - 32, com sede na Rua Brejo Santo n° 172b, Bairro
Marechal Rondon , Município Caucaia/CE, representada neste ato pelo Sra.
Zilmara Domingos do Nascimento, RG n° 9801804 0177 SSP CE, CPF
007.456.683 - 05. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. 4.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebiment o da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 28.592,00 (Vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 – 15498 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa -
CONTRATANTE e Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Joaquim Lopes Neto, 2- Maria Irisvania de Araújo.
- Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06002338/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO , estabelecida à Rua Cassiano
Correia s/nº, Bairro centro, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755 - 000 Tele-
fone (85) 3322 1951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275 - 97, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira, RG nº 2008097006340,
CPF nº 841.389.803 - 00 CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR , situado à Avenida Coronel João
Felipe s/n.º, município de Ocara, CEP: 62.755 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º
18.512.99 0/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita
de Oliveira, RG nº 3070173 - 96, CPF nº 915.667.543 - 72. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20 2 0 0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas d isposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20 2 0 0001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias ,
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. O prazo de execução
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1 2. 357,18 ( doze mil
trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.0 0 - 4591 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - Contratante e Marli
Mesquita de Oliveira - Contratada e testemunhas: 1- FRANCISDARLHIA
FREIRES DE ABREU, 2- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. - Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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