DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20 20 000 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2020000 2 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 14.923,40 ( Catorze Mil Novec ento s e Vinte e Três Reais e Quarenta
Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12 . 362 . 434 . 20121 . 01 . 33903000 .
27301 . 1 . 30 . 00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES - CONTRATANTE
e JOSÉ GONÇALVES DE PINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Denis Jonson Rodrigues, 2-Marcus Heverton Pereira. - Fortaleza, 22 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06872030/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0723-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no
CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pela Sr. ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/003
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e
Quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.159,75 (SEIS MIL CENTO
E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE
MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANO PEREIRA
DE FREITAS, 02- JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01776734/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DELMIRO GOUVEIA - CREDE
05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0373-98, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM DELMIRO GOUVEIA pertencente
à jurisdição da CREDE 5 –Tianguá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/18580 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (duzentos e quarenta dias) APÓS A PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 180 ( cento e oitenta dias) dias, APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 3.750,00 (Três Mil Setecentos e Cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30.00-4716 2209152020
-MAPP. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE - FRANCISCO
ARAÚJO LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06374642/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIANO MARTINS - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0475-12, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Rogério Chaves
de Souza CONTRATADA: SANDRA D F L C, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da E.E.M MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição
da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2018/04851eTermo de
Participação 2018/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360( Trezentos e sessenta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (Cento e setenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.4332011103339030001000003000 -4470. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio
Rogério Chaves de Souza - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07094686/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO PARANÁ -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIALTDA
- EPP,CNPJ Nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEFM
ESTADO DO PARANÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº 2020//17867 e Termo de Participação 20200007respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias da publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (NOVECENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO de
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRA-
TANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA, 02- CRISTIANE
LIMA ARRAIS. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410357/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO - CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-
47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo
de Sousa Pio CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, representado neste
ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de material de consumo –Gás Engarrafado
13kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 03/2019 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar