DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2020 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE e
ARIANE RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Tania Maria Lopes Travassos, 2- Silvania Luzia da Costa. - Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06890012/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA , estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP
63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA , RG nº 2007269519-0 SSP/CE, CPF nº
569.375.983-00 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE ,
localizada no Sítio Forquilha, s/n, Zona Rural, município de Quixeramobim,
estado do Ceará, CEP 63.800-000, sob CNPJ nº 22.717.179/0001-35 , neste
ato representada pelo Sr. DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA , CPF
nº 378.832.323-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 07/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 07/2020
FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 7.548,40 (Sete mil quinhentos
e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA
DE OLIVEIRA - Contratante e DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- José Airton Rodrigues Barbosa, 2- Alex
de Lima Barbosa. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07348130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA PATATIVA
DO ASSARÉ, estabelecid a no Sítio Bonita, s/n, Serra de Santana, Muni-
cípio de Assaré/CE, Telefone (88) 9 9664 - 1071, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0771 - 87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. . BRENO GOMES
FERREI RA , RG nº 20071301725, CPF nº 051.235.583 - 57, residente no Sitio
Bonita, nº 570, Distrito Serra de Santana , Município de Assaré - CE, CEP:
63.140 - 000 CONTRATADA: Empresa/Firma M S ESMERALDO MOURA
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.842.093/0001 - 27, com sede à Rua Pa dre
Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro – Assaré - CE, representado
neste ato pelo(a) Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA , RG
Nº 99099950160, SSPCE CPF Nº 139.808.823 - 49. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cuja s descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 25 (todos os itens).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da ordem de
compra. VALOR GLOBAL: R$ 10 . 358 , 33 (Dez mil, trezentos e cinqüenta
e oito reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01
.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: BRENO GOMES FERREIRA - Contratante e MARIA
SOCORRO ESMERALDO MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL , 2- ALISSON EVANGELISTA
DUARTE SIPAUBA. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07616429/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a
Rua Praça da Matriz, n° 666, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Tele-
fone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, RG nº
96021028081, CPF nº 778.440.173-68 CONTRATADA: Empresa/Firma
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070
/0001- 01 , com sede à Rua Joaquim Magalhães , nº 272 , Bairro Benfica
, Município Fortaleza /CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar
Carvalho Maia , RG nº 200775857-76 , CPF nº 005.224.637-03 . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Compleme ntar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 00 6 /2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.604,43
( Trinta e um mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e três centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI
ROCHA DA FONSECA - Contratante e Augusto Cesar Carvalho Maia -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Francisco Leandro
Moraes do Nascimento. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07562264/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, estabe-
lecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município
de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-0598 , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa , RG nº99099168803, SSPD-CE,
CPF nº 816.803.173-34 CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPCENTRO,
situada no Sitio Carnaubinha do Faé, Zona Rural, município de Quixe-
lô-CE, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ n° 32.144.817/0001-20, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva, inscrito no CPF
n° 037.094.613-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial do estado do
Ceará D. O. E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.870,82 (CINCO MIL, OITO-
CENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011402339030002730113000 4586. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - CONTRATANTE e Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Jucymara Alves Martins, 2- Rivania Pereira e Silva.
- Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06989701/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92,CREDE 19 - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral,
FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165.0001- 90,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de
1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 03/2020
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação em Diário oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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