DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08043031/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS , estabelecida à Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N , Bairro
Missionárias , Município de Milagres /CE , CEP 63250 - 000 Telefone (88)
3553 - 1288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570 - 70 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) A na Maria Nunes da Silva , RG nº 92002121397
– SSP/CE , CPF nº 82548056368 CONTRATADA: MARIA ADEONE
ARAÚJO DE SOUSA CPF sob nº 777.328.803 - 82 , RG nº 3039645 - 96
, residente no Sitio Caracol, S/N , Município de Milagres - CE, CEP 63.25
0 - 000. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no qu adro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana
Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE e Maria Adeone Araújo de Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cicera Fernanda Pereira Fernandes,
2- Francisco Felipe do Nascimento. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06958512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINI Z DE
AGUIAR , estabelecida à Rua José Saraiva Sobrinho, s/n , Bairro Centro ,
Município de Capistrano /CE, CEP 62.748 - 000, Telefone ( 85 ) 3326.1940
, inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0063 - 25 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS , RG nº 3237166
- 97 , CPF nº 959.903.303 - 59 CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA , com sede
na localidade de Carqueija II, s/n , município de Capistrano , CEP 62.748
- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001 - 33 , represen tado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Fabiano Freire I ná cio , RG nº 3071162 - 96 e CPF nº
901.298.143 - 34. OBJETO: É objet o desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (KIT ALUNO) , aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE , descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a cha mada pública n.º 001/2020 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00 2
/2020 FORO: Capistrano /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 (Cento e Vinte dias, contado a partir da publicação no D.O.E. b)
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(Noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.760,55 ( Quatro Mil , Setecentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 – 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRATANTE - Fabiano Freire Inácio
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Rosangela Alves
Cassemiro. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07316026/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS, estabelecida a Avenida Contorno Sul , nº s/n, Bairro
Conjunto Industrial , Município de Maracanaú/CE, Telefone (085) 31013042,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana, RG nº138654487, CPF nº
320653453-49 CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIAS COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 , com sede à Rua
Joaquim Magalhães, nº 272 , Bairro Benfica, Município Fortaleza, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho RG nº 20077585776
CPF nº 005.224.637-03,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE
KIT DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA
EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2020, FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.290,08 ( Oito
mil duzentos e noventa reais e oito centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE e
Augusto César Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- REGINA
LUCIA E SILVA HOLANDA, 2- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. -
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06980054/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação I
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE ALEXANDRE, estabelecida à Rua da
Lagoa n° 135, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP n° 61.648-140
Telefone (085) 3101.3386, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0132-94, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO, Matrícula
Funcional n° 479.025-1-7, CPF n° 002.551.583-78 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS - COOAGUIN,
situada à Rua do Trilho n° 4.001, município de Caucaia/CE, CEP n° 61.615-
070, inscrita no CNPJ sob n° 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo
Senhor PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, RG n° 2003010136237-SSP/
CE, CPF n° 485.441.833-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - KITS PARA ALUNOS, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 2020003, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 2020002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 17.2 - O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.620,32 (Quatorze mil, seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301 .1.30.00- 4587
- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO
LOBATO NETO - Contratante e PAULO SERGIO ALVES DA SILVA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- ilegível. - Fortaleza, 22 de
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07837409/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER , estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto, Km 1 5, Bairro
Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP 61.945.005,
Telefone (85) 3101.2892, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251 - 10, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rod rigues da Silva, RG nº 011052 CRC -
CE, CPF nº 314.105.293 - 04 CONTRATADA: Fornecedor individual a Sra.
ARIANE RODRIGUES DA SILVA , RG nº200 7806129 SSP - CE, CPF
063.615.613 - 30 , res idente a Rua Pv Papoco, nº s/n, Bairro Papara, Município
de Maranguape - CE, CEP 61.967 - 000 , (para grupo informal), daqui por
diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMIL
IAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01 / 2020 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ndamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26 /2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato s erá d e 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.891,40 (dezenove mil oitocentos
e noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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