DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: R$ 6.426,20 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO, 
CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 1 
- OSANA PACIÊNCIA SOARES 2 - JULIO CESAR BONIFÁCIO SILVA, 
Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07509975/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, SEFOR 3, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda 
CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto 
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,e 14.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 006/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, 
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O. E. VALOR GLOBAL: R$ 
8.764,14 ( Oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Norma 
Maria de Oliveira Arruda - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo R. da Silva 02- Natalina A. da 
Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07228976/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,CREDE 03 - CRUZ/CE, neste ato repre-
sentada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 
13.316.163/0001-20,Município de Bela Cruz – CE, CEP 62570-000 represen-
tado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT 
ALIMENTAÇÃO) - 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no edital e nas ordens de compra, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200007 FORO: CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
14.910,88 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA 
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria 
Silveira de Freitas, CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA KATIA VASCONCELOS 2 - WINE DERLY DUTRA 
PRACIANO, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06841364/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0268-
68, CREDE 12 - IBARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRA-
TADA: AURISELLY LIMA DE MELO , inscrita no CNPJ sob Nº 
33.639.684/0001-25,Município Boa Viagem-CE representado neste ato pela 
Sra. AURISELLY LIMA DE MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 
AGUA, CAMINHAO PIPA – PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CARRO 
PIPA DE 7.000 LITROS (ÁGUA DESSALINIZADA), cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 07/2020 COEP nº 202001563 e Termo de Participação 20200007 FORO: 
IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua publi-
cação em diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4719 
4719. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES, CONTRA-
TADA - AURISELLY LIMA DE MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Jacinta 
Maria de Almeida Duarte 2 - Maria Thaiza de Freitas Silva, Fortaleza 22 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06632218/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0304-66,CREDE 04 - CAMOCIM/CE,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita 
de Albuquerque CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,Muni-
cípio Granja, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200004 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.239,10 (Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove reais e Dez Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque, 
CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - Leonardo Lima Rocha 2 - Maikon dos Santos Ferro, Fortaleza 22 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07699170/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14,CREDE 19 - JUAZEIRO 
DO NORTE/CE,neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra 
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE 
SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 
07.759.165/0001-90, representada neste ato pela Sra MARIA DO SOCORRO 
DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE 
KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DAS EEMTIS TIRA-
DENTES E PRESIDENTE GEISEL, EM FAVOR DA CREDE 19, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 23/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.513,71 (sete mil, 
quinhentos e treze reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012101339030002730113000 – 4802. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE 2 - MARIA DO SOCORRO DE 
SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - THAIS BATISTA DE FREITAS 
2 - ROSANA ALVES SAMPAIO,Fortaleza 22 de outubro 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020