DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Item: 11 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação em
Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.181,06 (Doze
mil, cento e oitenta e um reais e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 4866. DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00863765/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO através da EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA
DINIZ MACÊDO , estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N,
Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541-3952,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA , RG Nº. 98029014949 - SSP/CE,
CPF 897.911.343-91 CONTRATADA: Empresa/Firma AM BEZERRA
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP , inscrita no
CNPJ: 08.195.659/0001-52, com sede na Rua Francisco Helionidas Diorgines
Pinheiro, nº 69, Bairro Praça Santo Antonio, Município de Várzea Alegre/CE,
representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira, RG nº
2002029139012, CPF: 025.345.633-94. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO COZINHA C/DEPÓSITOS, BANHEIROS
MASCULINO, FEMININO C/VESTIÁRIO, WC ACESSÍVEL, ACES-
SIBILIDADE, QUADRA ESPORTIVA, FACHADA FRONTAL COM
SAÍDA DE EMERGÊNCIA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: carta
convite nº 005/2020 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da
data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 196.332,89
( cento e noventa e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e nove
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.44905100.10000.0.
40.00 - 16056 (2020). DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - Contratante
e Arthur Freitas Bezerra Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Antonio
Argemiro Gonçalves Bezerra, 2- ilegível. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06946549/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL , estabelecida a Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são
Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Marilene Feitosa de Andrade RG 93024010430, N.º CPF N.º 424.034.563-49
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS
INDIGENAS - COOAGUIN, situado à Rua do Trilho , n.º 4001, Bairro:
Capuan, Município de Caucaia, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio
Alves da Silvar RG nº 2003010136237, CPF nº 485.441.833-87. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 10/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 10/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias,
contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.396,70 (cinco
mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434
2012103339030002730113000 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - Contratante e Paulo
Sergio Alves da Silvar - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Alini Barbosa
Santos, 2- Priscila de Souza Freitas. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº076433337/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS , estabelecido a Av. Monsenhor Hélio
Campos nº 251, Bairro Cristo Redentor, CEP 60336 - 800, Município de Forta-
leza/CE, Telefone (85) 3101.5089, inscrit o no CNPJ/MF 07.954.514/0433
- 63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos, RG nº
98010354680 SSPDS /CE, CPF nº 931164383 - 15 CONTRATADA: Empresa/
Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 04.918.429/0001 - 13 , com sede à Rua 102 , nº 221 , Bairro Conj.
Jardim Passaré , CEP 60.865 - 790, Munic ípio de Fortaleza /CE representad
a neste ato pelo Sr a . Ivelize Gurgel Moura d e Sousa , RG nº 91002303187
SSP DS /CE, CPF nº 248.049.323 - 72. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 00 3 /20 20 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, in dependente de transcrição. Itens: ( 2, 3, e 6 ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fu ndamento na Carta Convite n º 00 3 /20 20 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 ( sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução d o objeto deste
contrato é de 30 ( trinta ) dias, contado s a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.396,60 ( quatro mil , trezentos
e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRA-
TANTE e Ivelize Gurgel Moura d e Sousa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1- Maria Auxiliadora Aguiar Gama. - 2- Maria Leonizia Vieira da
Silva. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06924367/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES , estabele-
cida à Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Antonio Bezerra Município Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101 - 7634, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460 - 36, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa, inscrito no
RG nº 2003009082188 SSP/CE, CPF nº 155.941.063 - 91 CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF , com s ede à Rua B (PQ ARACAPÉ), n° 36, Bairro
Mondubim – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001 - 17,
doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr.
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, RG nº 01598963545, CPF Nº
259.647.713 - 00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou tran scrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 04/2015, e tendo em vis ta o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.781,58 ( Sete mil setecentos e oitenta e um
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - Contratante e Fran-
cisco Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada e testemunhas: 1- Joaquim
Lopes Neto, 2- Maria Irisvania de Araújo. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07444920/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, CREDE 9 - Beberibe/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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