DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08224354/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14,CREDE 19 -
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Coordenadora
Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: NILSON BENTO DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945/0001-21, Município Crato-CE,
representada neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA
OS ALUNOS DAS EEMTIS TIRADENTES E PRESIDENTE GEISEL,
EM FAVOR DA CREDE 19, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 23/2020 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
180(cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 25.437,41 vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e
sete reais e quarenta e um centavos pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012101339030002730113000 – 4802. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARFRA REJANNE
MARTINS PIERRE, CONTRATADA - NILSON BENTO DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 1 - THAIS BATISTA DE FREITAS 2 - ROSANA ALVES
SAMPAIO, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07487327/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio Getúlio Vargas,inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21,CREDE
19 - FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria
Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: ANTONIO LOPES
DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo Sr Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR
DA EEFM GETÚLIO VARGAS – FARIAS BRITO-CE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: FARIAS BRITO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de (300) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.033,08
(Doze mil, trinta e três reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues, CONTRATADA - Antonio Lopes
de Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 -- CICERA ELIANE
ALCÂNTARA DE SOUSA, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06971217/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOS,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0598-71,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/
CE, neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE
ASSIS FERNANDES CONTRATADA: (COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI),inscrita no CNPJ sob n.º20.190.238/0001-34 , representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.546,44 (treze mil quinhentos e quarenta e
seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 13
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE
ASSIS FERNANDES, CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO
e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANY GONÇALVES LEITE 2 - EMANOEL
VALDEVINO GONÇALVES LEITE, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07093582/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A EEM MIIGUEL SARAIVA PINHEIRO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0587-19, CREDE 19 - GRANGEIRO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa
CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.707.218/0001-86,Município Várzea Alegre – CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO:
GRANGEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publi-
cação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.594,13 (DEZOITO MIL
E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.
00- 4585. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria da Conceição Feitosa,CONTRATADA - Hermene-
gildo Gonçalves Sancho da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JUSIÊTA MARIA
HENRIQUE FELIPE 2 - TEÓGENES PEREIRA DE SOUSA, Fortaleza 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07512577/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, esta-
belecida na Rua Dr. Clodoaldo Pinto, S/N, Centro, Município de Itatira/
CE, Telefone (88) 34361043, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-
57,CREDE 07 - ITATIRA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor.
Geral , Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº
35.071.489/0001-77,Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, c om fundamento
na Carta Convite nº 2020003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.968,32 (oito mil, novecentos e sessenta e oito reais
e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
0.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos Oliveira Sales,
CONTRATADA - Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - ANTÔNIA CLEILDA PEREIRA UMBELINO 2 - ANTONIO WELLIN-
GTON SOUSA ALMEIDA, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07277497/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - CNPJ/MF 07.954.514/0457-30 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-
01, com sede na Rua Joaquim Magalhaes, nº 272, Bairro: Benfica,Município
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I do edital, que integram este instrumento,independente de transcrição.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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