DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
No 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - ME. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 0004/2020 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de90(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30(trinta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 15.615,60 (quinze mil, seiscentos e quinze reais e
sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
04.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA DE JESUS DE RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELE DE
ALMEIDA MONTEIRO. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07352545/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0221-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: ANCORA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO:
POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da publicação do
contrato no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.213,24 (Cinco mil, duzentos e treze reais e vinte e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 4598do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA
BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Perpetua de Holanda Neta,
02- Zildênia Ferreira Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06989590/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de(360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a partir da
sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de(340 Trezentos e Quarenta Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.557,68
(Cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira
- CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07312500/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Item:05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20200005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335(trezentos e trinta e Cinco)dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
18.930,42 (dezoito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Nogueira de Paula - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08063571/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: DIMAIA ́´S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos no edital, que integram
este instrumento,independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,14,
16,17,18,23 e 24 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1ºda Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua publicação em Diario Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 48.874,85 (quarenta e oito mil e oitocentos e setenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.10000.0.30.00- 15498 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRA-
TANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07403093/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de
Oliveira CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30 representada neste ato
pelo(a)Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 32.085,00 (Trinta e dois mil, oitenta e cinco reais) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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