DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira
- CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06879426/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0221-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL
COOPERCENTRO, CNPJ de n° 32.144.817/0001-20, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 003/2020 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.225,27 (Quatro mil, duzentos
e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE
- LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Rodrigo Dantas de Almeida, 02- Maria Perpetua de Holanda Neta. Forta-
leza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08065922/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de
Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA -COOBRAF, inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2020 FORO: fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de(360 Trezentos e Sessenta Dias), contados
a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução deste contrato será de(340 Trezentos e Quarenta Dias),
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 8.325,36 (Oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e tinta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira
- CONTRATANTE - Antônio Carlos de Sousa Matias, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08063890/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos no edital,
que integram este instrumento,independente de transcrição. Item: 11, 13, 19
e 21 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
publicação em Diario Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.306,29
(quarenta e dois mil e trezentos e seis reais e vinte e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00- 15498do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ
SOARES - CONTRATANTE - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07303870/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA DE ENSINO
MEDIO EDSON CORRÊA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS(365) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.322,12
(Dez mil, Trezentos e Vinte e Dois reais e Doze centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZDA COSTA
CARVALHO - CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02935356/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº23.219.427001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2020/07723eTermo de Participação 20200046,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e
cinco(365)dias após a publicação no D.O.E .PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 187,00
(cento e oitenta e sete) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
3900.10000.0.30.00 -4867 (Serviços Técnicos Profissionais). DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro
de Sousa - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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