DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07062709/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
- CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio
Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00
(seis mil e trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114063390
30002730113000 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE - Maria Luci-
vania Pinto de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06974046/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO -
CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0346-15, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da
Cunha CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE
SANTA LUZIA, REPRESENTADA NESTE ATO pela Sr(a) Ilsa Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2020
FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de180dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 3.103,11 (Três mil
cento e três reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
08.33903000.27301.1.30.00 –4592 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE - Ilsa
Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07372368/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI
POLICARPO - CREDE 07 - Canindé/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-
40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno
Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, repre-
sentado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da silva Gomes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020012 FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.275,70 (onze mil duzentos e
setenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
0.33903000.27301.1.30.00- 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE -
Francisco Antonio da silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08100647/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rozeni Lira Alves CONTRATADA: CLEYSE M. RODRI-
GUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste
ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COM POSIÇÃO
DE CESTAS PARA DISTRIBUIÇÃO ALUNOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Item:1, 2, 4, 5, e 6. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 202020015 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.965,90 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rozeni
Lira Alves - CONTRATANTE - Cleyse Maria Rodrigues, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06958431/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) GIOVANNI BARROS BEZERRIL CONTRATADA: ASSOS-
SIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, inscrita no
CNPJ sob n.º 11.092.337/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ILSA
ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:
R$ 7.156,18 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e dezoito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00–4592. DATA
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: GIOVANNI
BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE - ILSA ALVES DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07002854/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA CEJA -DR. GERARDO
CAMELO MADEIRA - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Aldânia Maria de Melo Lima Soares CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE -COPITA, CNPJ
29.437.211/0001-78, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva
Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar