DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07197493/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA 
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitos CONTRA-
TADA: COMERCIAL CARVALHO ALIMENTÍCIOS LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 12.391.243/0001-87, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Euclides Vicente Marcelino Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: 04, 07, 08, 10, 12, 15, 17, 24, 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento 
na Carta Convite nº 0026/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.772,36 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS 
E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Gestão e Desenvolvimento 
da Educação Básica Código Completo 221000221236243320114023390
30002730113000 Código Reduzido 4586 Elemento Despesa Material de 
Consumo. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Marcelo Castro Feitos - CONTRATANTE - Euclides Vicente 
Marcelino Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07335632/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA,inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, repre-
sentado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSES-
SORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/17949e Termo de Participação 20190009, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forne-
cimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e 
Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000–
4707. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - André Luís Melo 
do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes 
Neto, 02- Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07364888/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, Jaguaribe/CE, inscrita 
no CNPJ/MF, 07.954.514/0645-22 neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: 
ÂNCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
no 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
019/2020 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E.PRZAO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.714,15 (Oito mil, setecentos e 
quatorze reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 - do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRA-
TANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Vilmar de Lima Morais, 02 - Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza, 21 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06979323/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, 
CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas, 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE AQUIRAZ – COOPAQ, representada pelo Sr. José 
Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.121,14 (oito mil cento e vinte e um reais e catorze centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 – 4808 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 09 De outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores 
de Freitas - CONTRATANTE, José Deivet Vieira da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LEONEIDE ARAÚJO, 02 - GEISA 
DO AMARAL BARBOSA. Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04804119/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, CREDE 11 - Ereré/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ 
VIEIRA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.o 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020 
FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 
4.452,46 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS 
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRA-
TANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria de Fátima Leite de Andrade, 02 - Maria Normalice 
Paulo da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08102240/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, 
CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo 
Ferreira CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 
35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLAUDEMIR 
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020