DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 8.623,76 (Oito mil seiscentos e vinte
três reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
8.33903000.27301.1.30.00 -4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Aldânia Maria de Melo Lima Soares - CONTRATANTE
- Danielle Silva Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07401430/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Kedma Maria Sousa Alves CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01; 02 ; 03 ; 04 ; 05 ; 06 ; 07 e 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
53.534,28 (Cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e
oito centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00
-4590-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Kedma Maria Sousa
Alves - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- RICARDO GEORGE DE SOUSA, 02- FRANCISCO
MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07495788/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Colégio Estadual Paulo Sarasate -
CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira
Alves CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 10.394.436/0001-66, representado
neste ato pela Srª Silva Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (DISTRIBUIÇÃO DE KITS) PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE -EM FAVOR DO
COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200003 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conta do a partir da
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.167,78
(vinte mil cento e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011410339030002730113000-4594 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRA-
TANTE - Silva Raquel de Araújo Rodrigues, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06884624/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
- CREDE 07 - Paramoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO
DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE
- FAPE, Inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste
ato pela Sr. GIDEAN MESQUITA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO , aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a Chamada Pública
n. 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00
(quatro mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
0.33903000.27301.1.30.00 - 4594do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE
- GIDEAN MESQUITA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Maria Gorette Ferreira Costa, 02- Maria Elizângela Lima Tabosa. Forta-
leza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07051766/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ MILTON DE
VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: ROMY COMERCIALE
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
04/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.180,48 (Quinze mil, cento e oitenta
reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE - Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Heline Cristina Rodrigues Barbosa, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza,
21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08099940/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rozeni Lira Alves CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Item:1, 11, 16, 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 202020011 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.301,92
(Três Mil, Trezentos e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 –4596do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE
- Antônio Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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