DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 004/2020 
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 300 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
9.999,52 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000
.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, GLAUDEMIR DE 
SOUSA MATIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA 
NEYLA VIEIRA FERREIRA, 02 - MARIA DE FÁTIMA F. NASCIMENTO. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08108494/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, CREDE 7 - Canindé/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob No. 
18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo Senhor Magno Rommel 
Macedo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite no 2020010 FORO: Canindé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.130,00 (três mil cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00- 4594. DATA DA ASSINATURA: 
05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira 
- CONTRATANTE, Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: - MARIA DE FÁTIMA F. NASCIMENTO, - FRAN-
CISCA NEYLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07303226/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, CREDE 1 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, 
neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob No 02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo 
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite No 
002/2020 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.935,14 (quinze mil novecentos 
e trinta e cinco reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDAE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA 
- CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA, NOELI 
MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ. Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08102011/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, 
CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira 
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, representado neste ato 
pelo Senhor Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 1,4,6 e 9. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 20200010 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Magno 
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos 
Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA NEYLA 
VIEIRA FERREIRA, 02 - MARIA DE FÁTIMA FEITOSA NASCIMENTO. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07251315/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/ LICEU ESTADUAL PROFESSOR 
DOMINGOS BRASILEIRO, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) 
Geral, Sr(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA Pessoa Jurídica de caráter privado, inscrita 
na Receita Federal do Brasil sob o número de CNPJ sob no 04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo Sócio Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gás 
Liquefeito de Petróleo – GLP envasados em botijões de 13 (treze) quilo-
gramas, para manutenção do LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. Conforme os Anexos 
I e II, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/17372 e Termo 
de Participação no 20190004, resolvem celebrar o presente CONTRATO, 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: Cotação 
Eletrônica no2019/05301, Termo de participação no 202011 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da assinatura do contrato. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para a execução/entrega do objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) 
dias, estabelecidos no Anexo II - Cronograma de Entrega, constante neste 
Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.122,70 (Dois mil, cento e vinte e dois 
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470,. DATA DA ASSINATURA: 06 
De outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - 
CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - JOSSELMA GURGEL MARTINS, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06895065/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo 
Rogério Vieira Alves CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA 
CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ No 17.071.170/0001-60, representado 
neste ato pelo Sr. Gidean Mesquita Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA, consoante 
as disposições da Lei no 11.947/2009 e da Lei 8.666/1993 e das Resoluções 
FNDE/CN no 26/2013 e no 4/2015 com fundamento na Chamada Pública no 
20200002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.234,91 
( dez mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo 
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Gidean Mesquita Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO 
PINTO, 02 - MARCELO JOSÉ ANDRADE DE SOUSA. Fortaleza, 21 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020