DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07598102/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: D.H.S. DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS, inscrita
no CNPJ sob Nº 06.162.585/0001-22, Representado neste ato pela Senhora
DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS BRAGA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:2, 12, 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.275,50
(três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598,do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES
FEITOZA - CONTRATANTE - DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS
BRAGA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA NICÁCIA
MAIA OLIVEIRA, 02- MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 21
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08033567/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Fenelon
Rodrigues Pinheiro - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELA-
RIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcos Ancantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.080,50 (Três mil e oitenta reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva - CONTRATANTE - Marcos Ancantara Pinheiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02- MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06882621/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Fenelon
Rodrigues Pinheiro - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: MERCADINHO CACHO-
EIRA LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Lúcia Brigido Rabelo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Solonópole/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 7.963,20 (Sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira
da Silva - CONTRATANTE - Ana Lúcia Brigido Rabelo, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02- MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970320/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA GOV. LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0671-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: F.H.S. FREITAS
MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob nº07.807.959/0001-82, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam
a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
Itens: 5, 7, 8, 9, 10, 12 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Le iFederal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2020 FORO:
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.418,25 (Dois mil quatrocentos
e dezoito reais e vinte e cinco centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11402339030002730113000 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE DOS REIS - CONTRATANTE
- FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07847862/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,
representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente
neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 09, 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 7.645,00 (Sete mil seiscentos e quarenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4587do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06940869/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL CELSO
ARAÚJO - CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0661-
42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Pereira Silvério CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86, representado neste ato pelo.(Sr) Paulo
Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Aquisição de Material de Consumo(água mineral), aquisição
de água mineral, natural da fonte, sem gás, consumo humano,acondicionada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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