DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em garrafão retornável em plástico resistente, polipropileno ou policarbona-
to,transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos
ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rotulo intactos
com dados de identificação do produto,data do envase, validade, caracte-
rísticas físico-químicas nome da fonte, nome da empresa engarrafadora,
cnpj, no do registro minist. da saúde, garrafão 20.0 litro, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento,independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2019 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.941,20
(trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 4468. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira
Silvério - CONTRATANTE - Paulo Nailson Feitosa Sancho, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633733/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON
BRAGA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0497-
28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Verônica
Lopes dos Santos CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no
CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00, representado neste ato pelo (s) Senhor(s)
Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas
descrições encontram-se detalhados no ANEXOS I, que passa a fazer parte
integrante deste termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO,COTAÇÃO ELETRO-
NICA 03/2020 de acordo com processo nº 05633733/2020, regido pela Lei nº
8.666/93, de 21/06/93 FORO: fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 200 (duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 15 De outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Verônica Lopes dos Santos - CONTRATANTE
- Kelrylene Gomes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01423416/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA
MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE 05 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA:
FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS, inscrita no CNPJ sob nº
41.425.901/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA
LINDETE BEZERRA FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço GAS DE COZINHA, GLP BOTIJAO 13.0
QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 09/2020 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Codigo 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 Completo
Codigo 4480 Reduzido Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE -FRANCISCA
LINDETE BEZERRA FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02- LINDUINA PINTO DE
MELO RODRIGUES. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06926530/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado
- CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves
CONTRATADA: J DE FONTE RANGEL EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº26.757.272/0001-24, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JELISVALDO
DE FONTE RANGEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS – PEQUENAS REFORMAS. Cuja as
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta
Convite 03/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Aurora/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 16.814,00 (dezesseis mil oitocentos e catorze reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
Código Completo 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30
.00 Código Reduzido 4863 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 14 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRA-
TANTE - JELISVALDO DE FONTE RANGEL, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06198577/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MIGUEL
PORFÍRIO DE LIMA - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ
07.954/514/0016-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: COOPERCENTRO,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo o Sr.
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº20190002 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.446,85 (Dois mil quatrocentos e quarenta e seis
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
2.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE - Lucivan
José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08095295/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,6,7,8,9,10,11
,15,16,17, 18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
005/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.330,83 (TRINTA E CINCO MIL E
TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4587 MAPPS
2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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