DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DATA DA ASSINATURA: 08 de outobro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho
Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Francisca Silva
dos Santos Pontes, 02- Francisco Nacelio Silva da Costa. Fortaleza, 22 de
outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489826/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Representado neste ato pela Sra. Christiane
Vieira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO
DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços
aqui pactuados será de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.128,00 (Quinze mil,
cento e vinte e oito reais), pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900
.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE
- Christiane Vieira Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01775401/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR JOÃO ALMIR DE
FREITAS BRANDÃO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Luiz Moura Filho CONTRATADA: LINHARES E CAVALCANTE
LTDA –EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.615.802/0001-20, representado
neste ato pela Sra. THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Gás
de cozinha e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2020
FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro mil e Nove-
centos e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO Codigo Completo 221000221236
2434201180833903000100003000 Codigo Reduzido 4716 Elemento Despesa
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE - THEMES
LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01536105/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.5140349-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) GIOVANNI BARROS BEZERRIL CONTRATADA:
LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes Linhares
Cavalcante Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
09/2020 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 220 (duzentos e vinte)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.135,40
(quatro mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Codigo Completo 2210002
2123624332011108339030001000003000 Codigo Reduzido 4480 Elemento
Despesa MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL
- CONTRATANTE - Themes Linhares Cavalcante Morais, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06941920/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA:
ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº 06.043.616/0001-26, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Inácio Laéldio
Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de GÁS DE COZINHA(RECARGA), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 25/2020
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no D. O. E. CE (Diario Oficial do Estado do Ceará).PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.159,00 (CINCO MIL, CENTO
E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação GESTÃO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código completo 22100022123624
332011102339030001000003000 Código reduzido 4468 Elemento Despesa
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE
- Inácio Laéldio Mesquita Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555918/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.261.811/0001-01, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samir Cavalcante
Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01-02-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: Quixe-
ramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco reais) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.437,28 ( Três mil quatrocentos e trinta
e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09
.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE -
Samir Cavalcante Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE
MARIA BARROS FARIAS, 02- DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08127359/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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