DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01944149/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM PROFESSOR ARRUDA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.955/0101 - 98, situada na Rua Coronel Mont’
Alverne, nº 596, Bairro Centro, no Município Sobral, CEP 62011 - 210,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representa
da pelo (a) Sr. (a) Diretora Geral, Sr(a) Maria Nágila Mendes Coelho, RG
nº 2003031027259, CPF nº 362.497.263 - 49 CONTRATADA: empresa
F. XIMENES DE ARAGÃO NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 28
.120.679/0001 - 71 , com sede à Av. John Sanford , nº 35 , Bairro Alto do
Cristo , Município Sobral/CE , CEP 62020 - 305 , doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr . Francisco Ximenes d e
Aragão Neto , RG nº 2004031002050 , CPF nº 053.737.683 - 67 . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA
FACHADA , REFORMA DA COBERTA, REFORMA DAS SALAS,
REFORMA DO LABORATÓRIO E PINTURA DA ESCOLA , na EEFM
PROFESSOR ARRUDA , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
02/20 20 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8. 666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 ( cento e oitenta ) , dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta ) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja em issão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 132.392,59 ( cento e trinta e dois
mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 - 4416 (2020 ) .
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Nágila Mendes Coelho - Contratante e Francisco Ximenes d e Aragão Neto
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ana Sarah Nogueira Araújo, 2- Rayane
Rios Pessoa. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07336833/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de
Oliveira CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Representado neste ato pelo Sr. Paulo
Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o
fornecimento de LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO
BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO
45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantidades encontram-se no
ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento no Termo de
Participação nº 026/2020, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos a legais efeitos a partir da publicação do contrato no DOE e terá
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da
publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.978,62 (Hum
mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00–4470. DATA
DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cristiano
de Oliveira - CONTRATANTE - Paulo Afonso Franca Pinto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07986595/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF INSTITUTO DOS CEGOS -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461-17, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marilene Alves Rocha
CONTRATADA: ANISIA DE SOUZA LIMA ME, inscrita no CNPJ sob
nº33.146.817/0001-21, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANIZIA DE
SOUZA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item(s): 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 98,60 (noventa e oito reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Marilene Alves
Rocha - CONTRATANTE - ANIZIA DE SOUZA LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07746071/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍ-
RIODE LIMA - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0016-01,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Moesio Pereira de
Medeiros CONTRATADA: PAULO CASIMIRO DA SILVA, representado
neste ato pelo Sr. Paulo Casimiro da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º20200002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002 FORO: Icó/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 360 dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.892,52 (Três mil oitocentos
e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02
.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE - Paulo
Casimiro da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01436135/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA:
G. DE SOUSA DINIZ ME, CNPJ 09.517.503/0001-03, representado neste
ato pela Sra. Germana de Souza Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Poda de Árvores e Limpeza do Reser-
vatório de Água,em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/10736e Termo de Participação 2020/007,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias
após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Poda
de Árvores e Limpeza do Reservatório de Água,objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4707.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubrode 2020. SIGNATÁRIOS: José
Ademir Damasceno Junior - CONTRATANTE - Germana de Souza Diniz,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07695736/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, CREDE 19, Jardim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54 neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Marcos Rondinelli Rodrigues Sá CONTRATADA: R
BATISTA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194./0001-
93, Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimunda Batista de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de
FORENECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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