DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.988.111/0001-62, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 03-04-06-07-08-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.390,96 (Seis mil trezentos e noventa
reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE
- Antonio Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 02- DANIELA CALIXTO DIONISIO.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06363500/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES- UMIRIM -CE
, estabelecida a Rua Rufino de Sousa nº s/n, Bairro dos Bananas Muni-
cípio de UMIRIM /CE , Telefone ( 85 ) 3364-1398 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0050-03 , daqui por diante denominada simplesmente C O N T
R ATA N T E neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
R ocicléia Farias Lima , RG nº 2000010068822 , CPF nº 658.716.693-87
CONTRATADA: Empresa/Firma LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/000151, com sede à Rua Vital
Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso , Município de Fortaleza, CEP 60.541-
705, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos , RG nº
20073574309 , CPF nº 070.432.863-10. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 7 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2020 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de (365) (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
(240) (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 978,50 (novecentos e setenta e
oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
6.33903000.27301.1.30.00- 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - Contratante e Luiz Gustavo da Silva
Matos - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Allan Henrique Silva Fernandes,
2-Angélica Sales Acácio. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07108466/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua:
Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro :Outra Banda: CEP: 61.942- 355,
Municipio de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0256-24 CONTRATADA: Empresa/Firma EMPRESA: N
B DA COSTA , inscrita no CNPJ sob Nº 34.165.077/0001-33, com sede na
Rua 218, 630 A, conjunto Ceará I, Fortaleza-CE, Cep: 60.530-380 , dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a)
Naydson Braga da Costa, solteiro, CPF: 065.260.693-80, Célula de Identi-
dade n.º 2003098007586. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8666/93 e suas alterações, Lei complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365( trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365( trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.181,70 (um mil, cento e oitenta e um reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867 .
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Janaína
Lima Belo Fernandes - Contratante e Naydson Braga da Costa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Adriana Pessoa, 2- Ântonia Marleuda Silva
Barbosa. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07144241/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA, estabelecida a Ru& Cel. José Dantas, N° sin, Bairro Frei Damiâo,
Município de Missão Veiha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0606-16, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO, RG N°:960 292 219 80 - SSP/CE, CPF N°:
805.000.563-15 CONTRATADA: Empresa/Firma, COPERGA COMER-
CIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n°
63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, N° 109-Centro Barbalha
- CE, CEP:63.180-000, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira
de Morais, RG N°2997322 SSP - CE, OFF N°458.584.544-53. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MONSENHOR ANTONIO
FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 07/2020 e Termo de Participação 2b190001, respaldados pelo
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Missão Velha/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento iroduzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias após a sua
assinatura. - DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 166 ( Cento e sessenta e seis) dias, após a sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.554,00,00 (Hum mii quinhentos e cinquenta e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.O1.33903000.10000.O.30.00 - 4466.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO - Contratante e José Roberto Pereira de Morais
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE,
2- VANESCA TEXEIRA CRUZ. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06919754/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM MARIA IRACEMA
UCHÔA SALES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0050-03, situada na Rua
Rufino de Sousa, S/Nº, Bairro dos Bananas , no Município de Umirim-CE ,
CEP 62.660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rocicléia Faria
Lima , RG nº 2000010068822, CPF nº 658.716.693-87 CONTRATADA:
empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 33.560.724/0001-49 , com sede à AV. Engenheiro Humberto Monte ,
nº 2929, 711N, Bairro do Pici, Município Fortaleza-CE , CEP 60.440-593 ,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
José Rocivan Barbosa Oliveira, RG nº 143641787, CPF nº 388.348.633-72.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE Reforma do muro externo, coberta do refeitório, pilar em corredor
interno, coberta da quadra esportiva, forro das salas, banheiros e esquadrias
das salas do núcleo gestor ,na EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES
, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 09 /2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
240 (duzentos e quarenta) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial ..
VALOR GLOBAL: R$ 67.101,58 ( sessenta e sete mil cento e um reais e
cinquenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903
900.10000.0.40.00 - 4411. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Faria Lima - Contratante e José Rocivan
Barbosa Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Allan Henrique Silva
Fernandes, 2- Angélica Sales Acácio. - Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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