DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2020 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 32.874,80 trinta e dois mil,
oitocentos, setenta e quatro reais, oitenta centavos ), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4411016701339039001100004000 16196. DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Rondinelli Rodrigues Sá -
Contratante, Raimunda Batista de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- THIAGO LEITE GALVÃO 02- AIRTON SANTOS COSTA. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08139896/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JORGE
GONÇALVES DE ALCANTARA, neste ato representado por JORGE
GONÇALVES DE ALCANTARA. OBJETO: Éobjetodesta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20200002, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200002 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.140,00 (Oito
Mil Cento e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES -
CONTRATANTE, JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Denis Jonson Rodrigues 02- Marcus Heverton
Pereira. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07573304/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO -CREDE-S, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-
82, neste ato representada Coordenadora Sr. Gerso Mendes Coelho de
Morais CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA, inscrita no CNPJ sob
n°02.268.603/0001-02, Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. RITA
GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Material de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- Kit Alimentação), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este estomento, independente de transcrição. ltem:01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 3i .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n°016/2020, FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é dc 180 (ccnto e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.534,02
(trinta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20127.08.33903000.10000.030.00 - 18856. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho
de Morais - Contratante, RITA GORETH MOREIRA SOUZA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegivel 02- Ilegivel. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06691540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, CREDE 12,
IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE
FREITAS ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF), Ocara, inscrita no CNPJ
sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARLI
MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Ibaretama - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 39.489,20 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 4814. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - Contratante,
MARLI MESQUITA OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 02- MARIA THAIZA DE
FREITAS SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06720435/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 18, Crato/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
MILÊNIO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.104.704/0001-00 ,
Crato/CE, representado neste ato pela Sra Maria Laileide de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 - 862510 - POLPA
DE FRUTA, SABOR CAJU, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIE-
TILENO, EMBALAGEM COMDATA DE FABRICACAO, PRAZO DE
VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CONGELADA,-
SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, EMBALAGEM 1.0
QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2020 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.169,60 (cinco mil, cento e sessenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 18840. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - Contratante, Maria Laileide
de Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Abelardo da Silva Barbosa
02- Larissa Almeida Firmino Mariano . Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07403263/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria de Educação do Estado, e a ESCOLA: E.E.F.M PAULO
ELPÍDIO, SEFOR 2, Fortaleza/CE, Telefone: 3101-6121 , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0509-04 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral FRAN-
CISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30
, Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,2
3,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza /
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco dias), dias, contado a partir da sua da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
8.740,22 ( oito mil setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDUARDO DE OLIVEIRA - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nayana A. Alves 02- Ilegível.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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