DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07490069/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, CREDE 12, Choró/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA:
G. PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob
nº 15.495.136/0001-97, Acopiara-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
12.880,66 (DOZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA
E SEIS CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903
000.27301.1.30.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - Contratante,
Gerliany Paulo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA
NUNES 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08140460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes, CONTRATADA: MARIA VANJA
MATEUS, neste ato representado por MARIA VANJA MATEUS. OBJETO:
Éobjetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n° 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentadas nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das
Resoluções FNDE!CD n°26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 20200002, FORO: Farias Brito - CE,. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
11.101,75 (Onze Mil Cento e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301 1.30.00 - 4806. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Geane Dias de
Carvalho Menezes - Contratante, MARIA VANJA MATEUS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegivel 02- Ilegivel. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07026788/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMP INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0629-02, neste ato representada pela sua Diretora Geral,
Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes, CONTRATADA: JOSÉ
GONÇALVES DE PINHO , representado por JOSÉ GONÇALVES DE
PINHO. OBJETO: Eobjetodesta contratação a aquisição de GENEROS
ALIMENTFCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n° 20200003, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20200003,
FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.556,15 (Quatro Mil Quinhentos
e Cinquenta e Seis Reais e Quinze Centavos). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Geane Dias de Carvalho Menezes - Contra-
tante, JOSÉ GONÇALVES DE PINHO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08121130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, CREDE 8,
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA:
COOPAFC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CAPISTRANO LTDA, CNPJ: 15.565.679/0001-33, Capistrano/CE, tem
como diretor presidente o Senhor Fabiano freire Inácio. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENSINO
MÉDIO REGULAR), aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
(noventa) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial Estado
do Ceará (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 2.525,55 (Dois mil quinhentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - Contratante,
Fabiano freire Inácio - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Germano
Sampaio 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07250890/2020
CONTRATANTE: o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMT1 IRMÃO URBANO
GONZALEZ RODRIGUEZ, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
N° 07954.514/0725-41, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr
PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita ao CNPJ sob
n° 23.2 19.427/0001 -80, Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO EM CONTABILi-
DADE em favor da EEMTI ERMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso H da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993. e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/1.7575
e Termo de Participação 2020/0007, respaldados pelo Decreto Estadual
n°28, 397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação .no
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 178,00 (Cento e setenta e oito reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20.118.03.3394)3900.10000.0.30.00 - 4707.. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA
DA COSTA NETO - Contratante,com sede à Rua 864 - 169 - Q224, Bairro
Conjunto Ceará, Mu.nicipio de SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Loanda de Oliveira
Neres 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07319831/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de KITS GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.5 43/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0010/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.167,04 (Trinta e seis mil e cento e
sessenta e sete reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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