DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02052063/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0425-53 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001- 72
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, em favor da E. E. F. M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO à
jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/10282 e Termo de Participação
20200002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,96 (Dois Mil Cento e Vinte
Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339030001000003000- 4470. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRA-
TANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARCOS ṔAULO DA CONCEIÇÃO SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07971164/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 12 Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO
LOPES DA SILVA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob no 37.131.296/0001-
90, representado neste ato pelo RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPA-
MENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA no 20201/0018 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 11.234,00 ( ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA
E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331059
00944905200100000400 0 19193. DATA DA ASSINATURA: 13 De outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA -
CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA JUNIOR -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA
SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 22 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07061702/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM HELDER CÂMARA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0420-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.
Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA – COOPAGRO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descrtios no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n° 004/2020, o qual fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei n° 11.947/2009, da
Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.528,83 (onze mil quinhentos e vinte e
oito reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do Programa de Alimentaçaõ
Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, Rodrigo
Araújo de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - PEDRO NOJOSA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07487335/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima
CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob no 10.394.436/0001- 66, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
CONFECÇÃO DE KITS , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite no 004/2020 daqui por diante deno-
minado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 004/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.399,70 (Cinco mil, trezentos noventa nove reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE,
Luiz Irades Cid Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: - ELISAN-
GELA SOUSA DE SALES, 02 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06974534/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOAQUIM ALVES, Município de FORTALEZA/CE,
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS , inscrita no CNPJ sob n.o
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. AIRTON ALOÍSIO
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR KIT
DE CESTA BÁSICA, para serem doados aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.o 03/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública no 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 6.754,44 (SEIS
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 De outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE,
AIRTON ALOÍSIO KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA VALDELUCIA SILVEIRA DE CASTRO, 02 - VALÉRIA SUELY
SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07921418/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, CANINDÉ-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COOR-
DENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob no
15368126000190, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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