DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRA-
TANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - REGINA FREITAS DE SOUSA, ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de
outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06963699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BANABUIU JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES, CREDE 12 - Banabuiú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0075-61,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre Nogueira
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E CRIA-
DORES DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 09.040.318/0001-
70, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo da Silva Nunes. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 02/2020 FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.480,00 (Nove mil, quatrocentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.2
7301.1.30.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. - 4593 do PROGRAMA
DE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
João Paulo Nobre Nogueira - CONTRATANTE, Ronaldo da Silva Nunes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETÍCIA FERREIRA MACIEL,
02 - MAIARA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza, 22 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04673316/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇ Ã O e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO, FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. CLAUDIA LOILA DE ALENCAR CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇ OS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor
da EEMTI WALDEMAR FALCÃ O pertencente à jurisdiçã o da CREDE:
SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotaçã o Eletrônica (COEP) no 2020/08482 e Termo
de Participaçã o 20200020 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigê ncia de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicaçã o no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇ OS DE ASSES-
SORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período nã
o superior a 01 (um) ano, após a publicaçã o no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
179,00 (Cento e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4707 – do PROGRAMA do Fundo
de Manutençã o e Desenvolvimento da Educaçã o Básica e de Valorizaçã o
dos Profissionais da Educaçã o – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOILA DE ALENCAR
- CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIA LIMA PINHO, 02 - ÍTALO CÉSAR
CAMELO SOARES LIMA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06832306/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida à Rua Angélica
Gurgel N° 186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por sue Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOBRAF
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 31.862.884/0001-17, representado neste ato
pela Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO,. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
no 0003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública no 2020003 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 25.890,98 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS
E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI
FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE
BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVANA GOMES
ALVES, 02 - RAKEL VIANA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07733387/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/
CE, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste
ato representada por sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry Silveira de
Almeida CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME,
inscrita no CNPJ sob no 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra.
Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
KIT ALUNOS EM FAVOR DA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA
E EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. GRUPO 1: itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) KIT ALUNOS EM FAVOR
DA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA E EEEP SALOMÃO ALVES
DE MOURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO
1: itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 40( quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.346,32 (Dezoito mil trezentos
e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012707339030001000003000 - 18855 do MATERIAL DE
CONSUMO.. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JARLINY CASTRO DA SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06170214/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida Agaunambi, No 2479, Bairro
Aguanambi, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.3693,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030.0001-72
, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE
RECARGAS DE GÁS PARA CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE
NOSSOS ALUNOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no
Termo de Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento de gás ,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.148,82 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS
E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 De outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira
Arruda - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RODRIGO DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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