DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA
EM GARRAFÃO DE 20L). conforme descrição constante no Termo de
Participação 20200023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/22417 e
Termo de Participação 20200023, respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 877,25 (Oito-
centos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221212221120763 15339030001000002000 - 4171. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07750214/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ, CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREI-
NAMENTO LTDA, inscrita sob no CNPJ: 23.219.427/0001-80, representado
neste ato pelo(a) Sra.Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, pertencente
à jurisdição da CREDE 6 – SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no
2020/20365 e Termo de Participação 20200007, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 10 (dez) dias após
o recebimento da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato,
ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento
e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.12.33903900.10000.0.30.00 - 4489.. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAURO TIMBÓ
DE PAIVA, 02 - FRANCISCO SAVIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07139213/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS,CREDE
7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de
Paiva CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 28.091.481/0001-07, representada neste
ato pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.678,75
(quinze mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.
30.00 - 4488 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE, Kelly Jacqueline da Silva
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO PAULO BRAGA
SAMPAIO, 02 - MANOEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza,
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07126375/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ
BRAGA ROCHA CREDE 12 - Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF no
07.954.514/0268-68 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra.
MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE, inscrita no CNPJ sob no
11.310.685/0002- 70, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
de GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR em
favor da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição
da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/16929 e Termo de
Participação 20200008, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação
em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180933903000100
0003000 - 4718. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02 - MARIA
THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07650325/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09, CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas
Gomes de Paiva CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,Município Forta-
leza/CE, representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 18.573,91 (dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO OROGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco das Chagas Gomes de Paiva,
CONTRATADA - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues e TESTEMUNHAS:
1 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO 2 - MANOEL ARTÊMIO SILVA
DE MESQUITA. Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07046703/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09,CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes
de Paiva CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ com nº
31.862.884/0001-17,Município Fortaleza/CE,representada neste ato pelo Sr.
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20200002, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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