DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07182313/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,CREDE 07 - CANINDÉ/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo
Ferreira CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA,inscrita no CNPJ sob
n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLAUDEMIR
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 005/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2020 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00
(hum mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno
Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA - Glaudemir de Sousa Matias
e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS PAULO DE SOUSA CRUZ 2 - FRAN-
CISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07527671/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0816-13,CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.137.399/0001-12, – Maracanaú – Ceará, representado neste ato
pelo(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20200005, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0005 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.149,73 (oito mil cento
e quarenta e nove reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS, CONTRATADA - JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO
DA SILVA 2 - BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS, Fortaleza 22 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03055082/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa
Rebouças CONTRATADA: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA,CPF:
073.018.803-59,neste ato representado por ANTÔNIO FERNANDES DE
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados na Lei nº 11.947/2009 da
Lei nº 8666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , com
fundamento na Chamada Pública nº 0001/2020 FORO: BEBERIBE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 dias, contados
a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.929,04 (seis
mil novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Sandro José Costa Rebouças, CONTRATADA - ANTÔNIO FERNANDES
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato da Silva 2 - Bruna
Rayne da Silva Morais, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06999448/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ sob n.º 31.862.884/0001- 17,
Município de Fortaleza - Ceará, representado pelo o Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 13/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 13/2020
FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 2.699,97 (Dois Mil Seiscentos e Centavos e Noventa e Nove
Reais e Noventa e Sete Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596,. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA
ALVES, CONTRATADA - FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE
BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA
SILVA 2 - FRANCISCO ROMARIO FERREIRA RODRIGUES, Fortaleza
22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201702/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A EEM MIIGUEL SARAIVA PINHEIRO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0587-19, CREDE 19 - GRANGEIRO/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRA-
TADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS ME, inscrita
no CNPJ sob nº 16.881.607/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria do Reino Félix Macedo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO: GRAN-
GEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 380,51 (TREZENTOS E OITENTA
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00- 4585. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
da Conceição Feitosa,CONTRATADA - Maria do Reino Félix Macedo de
Morais e TESTEMUNHAS: 1 - JUSIẼTA MARIA HENRIQUE FELIPE
2 - TEÓGENES PEREIRA DE SOUSA, Fortaleza 22 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº001/2014/PROCESSO Nº05428976/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
001/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.847.379/0001-
19, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. ANTÔNIO ALMEIDA NETO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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