DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20200002 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 150 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.625,42 (quatro mil, seiscentos e 
vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Francisco das Chagas Gomes de Paiva, CONTRATADA - Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL ARTÊMIO SILVA 
DE MESQUITA 2 - JOÃO PAULO BRAGA SAMPAIO, Fortaleza 22 de 
outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07140718/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192 
- 25,CREDE 03 - CRUZ/CE,neste ato representada seu Diretor (a), Sra. Glei-
ciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ (COOPERA-
TIVA SEMENTES DA TERRA), CNPJ 11.016.960/0001-66, representado 
neste ato pelo Srª. Jose Odecio de Freitas. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20200004, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20200004 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.564,09 (Seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas, 
CONTRATADA - Jose Odecio de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 
2 - JONATHAN DUTRA PRACIANO, Fortaleza 22 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06437490/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-
29,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS,inscrita no CNPJ sob n.º 
20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira 
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 74.193,40 (setenta e quatro 
mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Adriana Cristina Anastácio Leite, CONTRATADA - Francisco Ferreira 
Brito e TESTEMUNHAS: 1 -WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 
2 - MARIA IARA LEMOS RAMALHO, Fortaleza 22 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07144853/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0759-90,CREDE 07 - CARIDADE/CE, neste ato representada por 
sua DIRETORA, Sra., MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE 
CANINDÉ LTDA, município de Canindé - CE,inscrita no CNPJ sob n.º 
35.714.256/0001-45, representado neste ato pela sua procuradora legal a 
Sr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA 
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2020/0006, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20200006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.258,84 (Dois mil duzentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 - 4815. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, CONTRATADA - ANTONIO 
CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA RÉGIA 
MONTEIRO FERNANDES 2 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR,Foratela 
22 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07568076/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31,CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza – Ceará, representado neste 
ato pelo(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20200006, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2020/0006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.893,008 (oito mil oitocentos e 
noventa e três reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO PRIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4588 d. DATA DA ASSINATURA: 
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIVALDO 
BESSA PEREIRA, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO 2 
- LIDIANE MORAES DA FONSECA, Fortaleza 22 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04946452/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0233-38,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves 
CONTRATADA: COOPAIUBA COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 
36.066.776/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa 
Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.941,55 (Oito mil novecentos e quarenta e um 
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011414339030002730113000- 4598. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia 
Chaves, CONTRATADA - Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMU-
NHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA 
BRITO, Fortaleza 22 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020