DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com O (A) Decreto nº 33.258, de 30 de 
Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOAO PEREIRA 
DA SILVA NETO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O (A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com O (A) Decreto nº 33.258, de 30 
de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO 
KLEBER DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O (A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com O (A) Decreto nº 33.258, de 30 de 
Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CAMILA LINS 
FERREIRA GIAXA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.258, de 30 de 
Agosto de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO JOVERLAN SANTIAGO 
LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir 
da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0010/2020-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 
30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALVARO 
RAULINO BACELAR DE ARRUDA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações 
de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 
27 de abril de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2020-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 
30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO AGACI 
FERNANDES DA SILVA NETO , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Unidade Regional - Russas , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0024/2020-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de 
Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO PEREIRA 
DA SILVA NETO , ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Posto, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Posto do Detran 
Fortaleza 7 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 
27 de agosto de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0025/2020-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 
de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
KLEBER DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade 
Regional - Aracati , unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0027/2020-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 
30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CAMILA 
LINS FERREIRA GIAXA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Superinten-
dente Adjunto , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 
23 de setembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0029/2020-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO JOVERLAN SANTIAGO 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Processos Judiciais, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de outubro 
de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte 
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA Nº808/2020 – DETRAN/CE. O SUPERINTENDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria 
DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do 
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades 
e profissionais médicos e psicólogos e dá outras providências e da Reso-
lução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 750/2020 
DIJUR; CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 
07266266/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 
(um) ano, a contar da publicação desta Portaria, o profissional, LILIANE 
RUFFEIL TABOSA, inscrita no CRM nº 21945/CE, especialista em medicina 
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que 
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, 
em especial o artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra 
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020