DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº809/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012;
CONSIDERANDO o Parecer nº 751/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 07408265/2020; RESOLVE: Art.
1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, a profissional, TATIARA GOMES DO NASCIMENTO
inscrita no CRP nº 11/06445/CE, especialista em psicologia de trânsito, para
fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial
os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº811/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012;
CONSIDERANDO o Parecer nº 759/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 05097564/2020; RESOLVE: Art.
1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, a profissional, NAIANE VIEIRA DE ANDRADE inscrita
no CRP nº 11/13897/CE, especialista em psicologia de trânsito, para fins de
realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º,
6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza, 05 de outubro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte SUPERIN-
TENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº812/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 762/2020 DIJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 07673988/2020;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, a profissional, PRISCILA PINHO COELHO
DOS SANTOS inscrita no CRP nº 11/09375/CE, especialista em psicologia
de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trân-
sito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2020. Igor
Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº875/2020 - DETRAN/CE O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 773/2020 DIJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 06838851/2020;
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar
da publicação desta Portaria, o profissional, RENATO ALVES SOARES
inscrito no CRP nº 11/12608/CE, especialista em psicologia de trânsito, para
fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial
os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 05932382/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto ao
DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do
DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO –
Processo 05932382/2020 (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento
0001/2013) Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos
documentos da empresa ARI CELIO REGES MENDES – EMPRESA
SIMPLES DE CREDITO, portador de CNPJ.: 34.839.505/0001-66, parti-
cipante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências
estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento.
Fortaleza, ____ de _________________ de 2020 (Comissão designada
através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL
DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula
720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Marideuza Moura
Freitas- Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando
a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN),
com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo,
e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos
autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da
Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada.
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para
as devidas providências. Fortaleza, 20 de outubro de 2020 Igor Vasconcelos
Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 03422697/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto ao
DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do
DETRAN/CE as inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de
Gravames. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
– Processo 03422697/2020 ( Referente ao Anexo IV do Edital de Creden-
ciamento 0001/2013) Após a análise da solicitação de credenciamento e
respectivos documentos da empresa RESERVA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA, portador de CNPJ.: 28.904.092/0001-53, partici-
pante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências
estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento.
Fortaleza, ____ de ___________________ de 2020 (Comissão designada
através da Portaria nº 1069/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL
DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula
720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Marideuza Moura
Freitas- Matrícula 785-1-4. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando
a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1070/2017-DETRAN),
com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo,
e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos
autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da
Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada.
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para
as devidas providências. Fortaleza, 20 de outubro de 2020. Igor Vasconcelos
Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2020
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: FREITAS & ALENCAR LTDA -ME.
OBJETO: SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS
DE AR CONDICIONADOS EM AMBIENTES DO DETRAN-SEDE,
POSTOS DA CAPITAL E INTERIOR (LOTES 1 E 2), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo n° 09825643/2019, o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 -
DETRAN/CE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil,
duzentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339030.270001 – redu-
zida 532; 08200003.04.122.211.20002.15.339039.270001 – reduzida 536.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 13 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE e
FERNANDO VIEIRA RODRIGUES - Representante Legal FREITAS &
ALENCAR LTDA -ME.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 225, SÉRIE 3 ANO XII, que publicou o 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2018 OFICINA DE EVENTOS EIRELI.
Onde se lê: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
Leia-se: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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