DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
LUCIANO DE SOUSA PONTES
COORDENADOR
30040910
15,00
21
315,00
LUCIANO VIANA DE AMORIM
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852612
15,00
21
315,00
MARCELA CAMPELO UCHOA
ASSESSOR TÉCNICO
30046080
15,00
21
315,00
MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO
ARTICULADOR
30043715
15,00
21
315,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
21
315,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
21
315,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045610
15,00
21
315,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
21
315,00
MICHELINE SILVA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30045319
15,00
21
315,00
NIVEA MARIA COELHO RABELO
ARTICULADOR
30043510
15,00
21
315,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
21
315,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20065915
15,00
21
315,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
21
315,00
REJANE MARIA REIS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60029415
15,00
21
315,00
RENATO CÂMARA CAMPOS GOIANA
ARTICULADOR
30037510
15,00
21
315,00
RICARDO WAGNER DANTAS TEIXEIRA
ARTICULADOR
30044312
15,00
21
315,00
RODRIGO ARRUDA BARROSO
ASSESSOR TÉCNICO
30037618
15,00
21
315,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
21
315,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
21
315,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
21
315,00
SUELDA MARIA DE MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
30045513
15,00
21
315,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
21
315,00
TONY INACIO CARDOSO
ARTICULADOR
30044118
15,00
21
315,00
VALMIR EDILSON MACHADO
ARTICULADOR
30045416
15,00
21
315,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
21
315,00
YANNI PINHEIRO SARAIVA
AUXILIAR TÉCNICO
30046056
15,00
21
315,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº282/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-
ções, resolve CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº648/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 11 de outubro de 2019; e DESIGNAR, como 
representante desta Secretaria, a partir de 01 de outubro de 2020, o servidor RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES, matrícula n.º 600.206-1-2, 
de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR dos contratos:
NOME DA EMPRESA
Nº DO CONTRATO
EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO URUBURETAMA LTDA
024/2015
TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA
026/2015
TRANS-BUSS TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO LTDA
027/2015
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº284/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando o Contrato nº 02/2020, celebrado com a RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que tem como objeto a aquisição de 8.000 
(oito mil) garrafões de 20 litros de água mineral, resolve DESIGNAR, como representante desta Secretaria, o servidor ANTÔNIO EDUARDO SILVEIRA 
TEIXEIRA, matrícula n.º 500100.1.5, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do 
contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°285/2020 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições 
legais e, em conformidade com o dispositivo no inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE CONSTITUIR, no âmbito 
da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Comissão Setorial de Ética Pública, composta pelos seguintes MEMBROS: ANA LÚCIA LIMA 
GADELHA, ocupante do cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula nº 6002171-6 (Presidente), JOSÉ DE LIMA FREITAS 
JÚNIOR, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula nº 6003571-7 (Suplente); SILVIANE TORRES DA COSTA, ocupante do 
cargo de COORDENADOR, matrícula nº 3004599-8, (Membro), LUCIANO DE SOUSA PONTES, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula 
nº 3004091-0 (Suplente), SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº 3002401-X (Membro) 
e MARIA HEBE CAMURÇA CITÓ, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula nº 2007161-3 (Suplente). Está Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0431/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 02818759/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) JOSE GILBERTO BISERRA MAIA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) 
nº 13776318, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM POLITICAS PUBLICAS, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 13 de Junho de 2020 a 12 de Junho de 2021, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0433/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05705017/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DEOMAR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020