DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o item 04; F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA – EPP (CNPJ:
22.148.450/0001-80), com o valor unitário de R$ 304,48 para o item 05 e
R$ 304,48 para o item 06; JOSÉ ALBUQUERQUE NETO ME (CNPJ:
07.900.551/0002-31), com o valor unitário de 32,99 para o item 07, R$ 32,99
para o item 08, R$ 13,99 para o item 09, R$ 13,99 para o item 10, R$ 12,98
para o item 11, R$ 12,98 para o item 12, R$ 37,98 para o item 13 e R$ 37,98
para o item 14. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secretário
do Planejamento e Gestão, Respondendo, da Secretaria do Planejamento e
Gestão; Francisco Carlos de Oliveira, Representante Legal da Empresa FR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, Felipe José Franco,
Sócio Proprietário da Empresa F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA
– EPP, José Albuquerque Neto, Representante Legal da Empresa JOSÉ
ALBUQUERQUE NETO ME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0625
PROCESSO NÚMERO 06220228/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– Limpeza (vassouras e Rodos), para atender as necessidades dos órgãos
e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do
Ceará. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do
Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os
itens da referida Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir
da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190023/SEPLAG, Decreto
Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: MARCELO R DOS SANTOS - ME
(CNPJ: 20.767.014/0001-42), com o valor unitário de R$ 5,16 para o item
01; RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA (CNPJ:
31.696.467/0001-41), com o valor unitário de R$ 7,09 para o item 03 e R$
7,09 para o item 04; DV PINHEIRO - ME (CNPJ: 13.645.010/0001-26), com
o valor unitário de R$ 9,41 para o item 07, R$ 9,41 para o item 08 e R$ 3,54
para o item 12; SOLU DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 27.814.363/0001-
81), com o valor unitário de R$ 10,19 para o item 15, R$ 10,19 para o item 16,
R$ 17,89 para o item 25 e R$ 17,89 para o item 26; ANDRÉ V S MORAIS
(CNPJ: 27.487.710/0001-44), com o valor unitário de R$ 25,74 para o item
17; EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA - ME (CNPJ: 21.731.071/0001-
34), com o valor unitário de R$ 24,97 para o item 19; I BRUNA COSTA
VIEIRA (CNPJ: 29.261.709/0001-22), com o valor unitário de R$ 28,45 para
o item 18 e R$ 20,47 para o item 20; RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira
Borges, Secretário do Planejamento e Gestão, Respondendo, da Secretaria do
Planejamento e Gestão; Marcelo Rodrigues dos Santos, Gerente Adminis-
trativo da Empresa MARCELO R DOS SANTOS – ME; Edigleilson Silva
de Lima, Representante Legal da Empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO LTDA; Danilo V. Pinheiro, Gerente Administrativo da
Empresa DV PINHEIRO – ME; Paulo André da Silva, Representante Legal
da Empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA; André Victor Silveira Morais,
Representante Legal da Empresa ANDRÉ V S MORAIS; Evania Carvalho
Aguiar Maia, Proprietária da Empresa EVANIA CARVALHO AGUIAR
MAIA – ME; Fádila Maria de Jesus Abreu, Representante Comercial da
Empresa I BRUNA COSTA VIEIRA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0641
PROCESSO NÚMERO 08527207/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Limpeza (Higiene e Desinfecção), para atender as necessidades dos órgãos e
entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará.
JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do
Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens da referida
Ata. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da
publicação. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190033/SEPLAG, Decreto Estadual n.º
32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de
1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: EVÂNIA CARVALHO DE AGUIAR MAIA
- ME (CNPJ: 21.731.071/0001-34), com o valor unitário de R$ 8,77 para o
item 01 e R$ 8,77 para o item 02; SOLU DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:
27.814.363/0001-81), com o valor unitário de R$ 5,22 para o item 03, R$
5,22 para o item 04, R$ 20,68 para o item 06, R$ 17,61 para o item 20 e R$
17,61 para o item 21; TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(CNPJ: 04.439.228/0001-33), com o valor unitário de R$ 21,45 para o item
07; ÁGUAS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
– EPP (CNPJ: 05.077.015/0001-71), com o valor unitário de R$ 21,45 para o
item 08; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-
53), com o valor unitário de R$ 6,33 para o item 11 e R$ 6,33 para o item
12; BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 29.725.927/0001-70),
com o valor unitário de R$ 5,27 para o item 16. RATIFICAÇÃO: Ronaldo
Lima Moreira Borges, Secretário do Planejamento e Gestão, Respondendo, da
Secretaria do Planejamento e Gestão; Evania Carvalho Aguiar Maia, Proprie-
tária da Empresa EVÂNIA CARVALHO DE AGUIAR MAIA – ME, Paulo
André da Silva, Representante Legal da Empresa SOLU DISTRIBUIDORA
LTDA, Solange Helena Mendes Lacerda Sátiro, Sócia Diretora da Empresa
TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Thiago Lacerda
Sátiro, Representante Legal da Empresa ÁGUAS BRASIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP, Samuel de Oliveira Nogueira,
Representante Legal da Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP,
Beatriz Maria Pereira de Sousa, Representante Legal da Empresa BMP DE
SOUSA COMERCIAL LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
PROCESSO Nº: 08343876 / 2020 Secretaria do Planejamento e Gestão -
SEPLAG OBJETO: Contratar palestrante para ministrar, de forma online,
palestra motivacional e humorística para amenizar os efeitos da pandemia
e abrilhantar as comemorações da Semana do Servidor Público, no período
de 26 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020. JUSTIFICATIVA:
A Inexigibilidade de Licitação é justificada pela importância em manter
a saúde mental dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, haja vista os
prejuízos psíquicos que o isolamento rígido e o distanciamento social podem
causar. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( Sete mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100001.04.122.222.20450.15.33903900.1.00.00.0
.30 – 12466 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25, inciso III, da
Lei nº 8.666/93 e alterações CONTRATADA: SANCHO PRODUÇÃO
E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 26.271.975/0001-00 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05/2020 - Fortaleza, 26 de Outubro de 2020 - Flávio Ataliba
Flexa Daltro Barreto - Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento.
RATIFICAÇÃO: Ratifico a decisão proferida pelo Secretário Executivo de
Planejamento e Orçamento - Fortaleza, 26 de outubro de 2020 - Ronaldo
Lima Moreira Borges - Secretario do Planejamento e Gestão, respondendo.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 212, 24/09/20, que publicou o Extrato de Inexigibilidade
de Licitação nº 02/2020: ONDE SE LÊ: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, LEIA-SE: FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 02
de outubro de 2020.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieria
ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº035/2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,, no uso das atribuições
que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Analista
Assistente de TI, matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais), destinado para uso exclusivo de serviços, à conta da Dotação classifi-
cada na Nota de Empenho nº 728 . A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições
que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Analista
Assistente de TI, matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 1.500,00 (Hum mil
e quinhentos reais), destinado a aquisição de materiais, à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho Nº 727 . A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº201/2020 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 23/10/2020 da
Portaria nº 154/2020, datada de 10/08/2020 e publicada no Diário Oficial
do Estado de 14/08/2020, a qual designa os membros para comporem a
Comissão Técnica que visa aferir e atestar os processos de pagamento das
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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