DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
859/2017
TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA
 20485395000177
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº565/2020 AOS CONVÊNIOS E TERMO DE AJUSTE
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e Vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07642250/2020, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Convênios relacionados abaixo, para substituir o nome do 
Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, inscrita na matrícula n° 301498.1.5 e 
CPF: 822.407.873-68.
CONVÊNIOS
DOC Nº
MUNICÍPIO
CNPJ
030/2016
IRACEMA
07.891.658/0001-80
058/2016
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
07.891.690/0001-65
059/2018
JAGUARIBARA
 07.442.981/0001-76
069/2018
JAGUARIBE
07.443.708/0001-66
084/2018
JAGUARIBARA
 07.442.981/0001-76
093/2018
QUIXERÉ
07.807.191/0001-47
110/2018
POTIRETAMA
12.461.653/0001-57
022/2020
ALTO SANTO
07.891.666/0001-26
TERMO DE AJUSTE
DOC Nº
MUNICÍPIO
CNPJ
081/2017
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
07.891.690/0001-65
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos convênios supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº587/2020 AO CONTRATO Nº1039/2015
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 08013329/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1039/2015
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA. - CEMERGE
03.200.244/0001-06
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEO CENTRO
6135 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
6136 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº670/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 855/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA FREITAS & ALENCAR LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Carneiro, 139, Mombaça - CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea “d” e § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteerações, e Decreto Estadual nº 30.601, de 
15 de junho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 2011.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 
reajustar o contrato nº 670/2016, no percentual de 6,71% de acordo com o IGP-M, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e reposição de material, peças e acessórios para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e mini-centrais, tipo split, 
pertencentes ao Hospital de Messejana - HCASG/SESA - Parágrafo Único: Fica reajustado a quantia de R$ 7.115,87 (sete mil cento e quinze reais e oitenta 
e sete centavos), ao 5º Termo Aditivo, passando este de R$ 106.048,80 (cento e seis mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos)para R$ 113.164,47 (cento 
e treze mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.164,47 (cento e treze mil, cento e sessenta e quatro 
reais e quarenta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: O mesmo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 07/10/2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marconi Alves Sidrião de Alencar.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1016/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2020, o contrato nº 983/2017, cujo 
objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos ventiladores mecânico marca INTERMED, pertencentes ao Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA - Paragrafo unico - importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 299.700,00 
(duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 05/10/2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020