DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº922/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 955/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FARMÁCIA M2M LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Dias
da Cruz, n° 335, loja H, Méier CEP: 20.720-010, Rio de Janeiro-RJ; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2020,
o Contrato Nº 922/2018, para o cumprimento do seu objeto: serviços de
manipulação de medicamentos com insumos, para suprir as necessidades do
Hospital infantil Albert Sabin, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 04 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Camila Nobre Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1517/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 963/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1517/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO
CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira n° 760,
Salas 803 à 805, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do artigo 57 ambos da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2020, o Contrato nº
1517/2018, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especiali-
zados na área de Cirurgia Plástica, para atender a necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin/HIAS. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 132.364,80 (cento
e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária 6013.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.0
1.00.0.30 - Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 132.364,80 (cento
e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Carlos
Eduardo Fonteles de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1517/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 985/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1517/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont, nº 2727, SL 101, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de
dezembro de 2020, o Contrato Nº 1517/2019, cujo objeto é a aquisição de
nutrição (dietas e suplementos infantis); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
14/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro
Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1518/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 993/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1518/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME; V - ENDE-
REÇO: Rua Zildenia, nº 1166, SL 22, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2020, o
Contrato nº 1518/2019, cujo objeto é a aquisição de Nutrição (DIETAS E
SUPLEMENTOS INFANTIS), a fim de atender as necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 12 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Patrícia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 199/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 79 (setenta e nove) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2020, com
término em 01 de janeiro de 2021, o Convênio Nº 015/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de serviços de assis-
tência a saúde na área de oftalmologia compreendendo consultas, revisões,
exames e cirurgias de media complexidade ambulatorial no Município de
Caridade -CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: 09/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e
Maria Amanda Lopes Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 202/2020 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
073/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI- CE;; II - OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de outubro de
2020, com término em 13 de abril de 2021, o Convênio Nº 073/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município
de ARACATI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
V - DATA E ASSINANTES: 14/10/2020 - João Francisco Freitas Peixoto e
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº092/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 193/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2020,
com término em 11 de abril de 2021, o Convênio Nº 092/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a Realização de procedimentos
médicos hospitalares aos usuários do SUS para o município de Baturité/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 08/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco de
Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº173/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 205/2020- 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
173/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE;; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de outubro de 2020,
com término em 15 de abril de 2021, o Convênio nº 173/2018, que tem
como objetivo a realização de procedimentos nos Postos de Saúde, CAPS II
e CAPS AD do Município de Camocim/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/10/2020 - João
Francisco Freitas Peixoto e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº131/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 062/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
131/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO UBAJARA - CE II – OBJETO: Pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de outubro de 2020,
com término em 17 de abril de 2021, o Termo de Ajuste nº 131/2018, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Ubajara/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo Aditivo ora aditado, continuarão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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