DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (UMA) 
AUTOCLAVE para atender os serviços de esterilização de material e instru-
mentais utilizados nos processos de atendimentos cirúrgicos e médico hospi-
talares do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200015 e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 182.990,00 (cento e oitenta e dois 
mil novecentos e noventa reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06010.24200204.10.302.0631.112019.03.44905200.2.
91.00.1.40 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Luís Carlos de Carvalho Pontes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 898/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 7, conforme descrição e quanti-
tativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20190915 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
3.067,20 (três mil sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fernanda Longa da Fonte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 959/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA IMPOR-
TEC-IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo de Laboratório (Reagentes) para realização dos 
exames da Triagem Neonatal Fases III e IV para o LACEN em Fortaleza, 
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20200759/SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.296.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e seis 
mil reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6094-24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 962/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA SCIEN-
TIFIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Reagentes) para 
realização dos exames da Triagem Neonatal Fases III e IV para o LACEN em 
Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200759/SESA/LACEN e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.736.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e 
seis mil reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6094-24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Larissa de Morais Kodama
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 993/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S/A. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá 
os itens 3, 5 e 8, conforme descrição e quantitativos de acordo com o contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190837 –SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.334.249,00 dois 
milhões, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.1
0.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.
11080.03.3390.3000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.
33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.
1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 2420
0154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD 5965 – 242001
84.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF 6032 – 24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM 6012 – 24200204.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS 5991 – 24200194.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC 6050 – 24200224.10.302.631.20
077.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSJ 6917 – 24200794.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30 – HMJMA 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 – HSMM. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2020 
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e GUILHERME 
AUGUSTO CAVALCANTE SOUSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1004/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. OBJETO: Prestação de serviços 
de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem 
(IaaS), para ampliação por espaço e/ou uso, para hospedagem dos sistemas e 
arquivos da HEMORREDE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, parte 
integrante deste instrumento independente de transcrição, incluindo: 2.1.1. 
Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; 2.1.2. Prestação de suporte 
à conectividade e à infraestrutura fornecida . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 211/2020, as disposições contidas no Art. 24, inciso 
XVI da Lei 8.666/93, combinadas com as disposições da Lei 13.006, de 24 
de março de 2000, modificada pelas Leis Nº 13.875, de 07 de fevereiro de 
2007, de acordo com o inciso I, do art.80, nº 14.335, de 20 de abril de 2009, 
nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018 e nº 16.727, de 26 de dezembro de 
2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação 
Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no 
presente instrumento, na Lei 8.666/93 e nas demais legislações aplicáveis 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura 
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 556.596,00 quinhentos e cinquenta e seis 
mil, quinhentos e noventa e seis reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.126.631.20095.03.33914000.1.01.00.0.30 
e 6236 - 24200424.10.126.631.20095.03.33914000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1094/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIO GUIA), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180779 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa 
e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 17/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e 
Hugo Leonardo Souza Gouvea.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1133/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA POLAR FIX INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Materiais Médicos Hospi-
talares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Cláusula 
única: A CONTRATADA fornecerá os itens 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020