DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 16/10/2020
- João Francisco Freitas Peixoto e Renê de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07637
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA;III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
-lhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20200766 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
ce-dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 03924528/2020.Subcláusula Única–Este instrumento não obriga
a Admi-nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 2: BAMIFILINA
(CLORIDRATO), 300MG, DRAGEA ; UNID: DRAGEA; QUANT: 53.300;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1900; EMPRESA BIOLAB SANUS FARMA-
CÊUTICA LTDA; ITEM 5: CIPROFIBRATO, 100MG, COMPRIMIDO;
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.629.000; VALOR UNITÁRIO: R$ R$
0,3034; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0766/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09
de setembro de 2020; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020; VIII –
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07790
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Luvas de Procedimento), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20200903– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03833964/2020.Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: JB FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM:
09; LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉRIL TAMANHO PEQUENO,
CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME,
AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICI-
DADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE22CM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ATENDER A RESOLUÇÃO -RDC
Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011. UND: PACOTE COM 01 PAR;
QUANT: 530.388; VALOR UNITÁRIO: 1,0700; ITEM: 10; LUVA PARA
PROCEDIMENTO ESTÉRIL TAMANHO MÉDIO, CONFECCIONADA
EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM
ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE
A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ATENDER A RESOLUÇÃO -RDC
Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011. UND: PACOTE COM 01 PAR;
QUANT: 4.023.061; ´VALOR UNITÁRIO: 1,0700; ITEM: 11; LUVA PARA
PROCEDIMENTO ESTÉRIL TAMANHO GRANDE, CONFECCIONADA
EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM
ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE
A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE23CM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ATENDER A RESOLUÇÃO -RDC
Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011. UND: PACOTE COM 01 PAR;
QUANT: 543.344; VALOR UNITÁRIO: 1,0700; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200903; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10362
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: WHITE MARTINS GASES INDUS-
TRIAIS DO NORDESTE LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com forne-
cimento de equipamentos em regime de comodato cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200176 - SESA que passa a fazer parte
desta Ata,com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
10605546/2019Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração afirmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA E ITEM: WHITE MARTINS GASES INDUS-
TRIAIS DO NORDESTE LTDA; GRUPO 01: AQUISIÇÕES DE GASES
MEDICINAIS; ITEM: 01 AR MEDICINAL COMPRIMIDO (CILINDRO).
UND: M³; QUANT: 47.216; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 02;
AR MEDICINAL FORNECIDO ATRAVÉS DE COMPRESSORES. UND:
M³; QUANT: 10.910.703; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; GRUPO 02:
AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS; ITEM: 03; OXIGÊNIO GASOSO.
UND: M³; QUANT: 244.928; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1500; ITEM: 04;
OXIGÊNIO LÍQUIDO. UND: M³; QUANT: 5.739.847; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,8500; ITENS AVULSOS; ITEM: 05; ÓXIDO NÍTRICO – VASO DILA-
TADOR – CONCENTRAÇÃO 500PPM. UND: M³ QUANT: 3.920; VALOR
UNITÁRIO: R$ 129,4700; ITEM: 06; ÓXIDO NÍTRICO - VASO DILA-
TADOR - CONCENTRAÇÃO 500PPM – FORNECIDO COM MONITOR
EM COMODATO. UND: M³; QUANT: 1.300; VALOR UNITÁRIO: R$
795,7900; ITEM: 07; GÁS MEDICINAL, LIQUIDO, HÉLIO–LÍQUIDO.
UND: M³; QUANT: 2.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 361,9700; ITEM:
08; GÁS MEDICINAL, NITROGÊNIO ALTA PUREZA 4.6. UND: M³;
QUANT: 413; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000; ITEM: 09; ARGÔNIO
4.8 (GRAU DE PRUREZA 99,998%). UND: M³; QUANT: 317; VALOR
UNITÁRIO: R$ 33,4000; ITEM: 10; DIÓXIDO DE CARBONO – CO2USP.
UND: KG; QUANT: 5.676; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9100; ITEM: 11;
ÓXIDO NITROSO – ANESTÉSICO. UND: KG; QUANT: 37.205; VALOR
UNITÁRIO: R$ 19,9800; ITEM: 12; NITROGÊNIO GASOSO. UND: M³;
QUANT: 2.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 13; ACETILENO,
TIPO COMPRIMIDO. UND: KG; QUANT: 160; VALOR UNITÁRIO:
R$ 34,5300; ITEM: 14; GÁS MEDICINAL, MISTURA PADRÃO DE
TRABALHO , OXIGÊNIO 16% MOL/MOL, DIÓXIDO DE CARBONO
5%, MOL/MOL, NITROGÊNIO BALANÇÃO - CILINDRO –1 - METRO
CUBICO. UND: M³; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 343,6900; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200176 VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 586/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de
Laboratório – GASES ESPECIAIS, destinados as análises laboratoriais do
LACEN em Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 133/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.772,00
(trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois) pagos em parcelas mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6094 – 24200314.10.305.631.20090.03.339
03000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Sebastião Nunes Braga Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 892/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA MEDLIFE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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