DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190032 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 30.816,00 (trinta mil oitocentos e dezesseis reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Flávia de Souza Torres.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1182/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: TOP
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRE-
LI-EPP. OBJETO: Aquisição de aviamentos para um período de 12 (doze)
meses para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I – Termo de Referência, do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200978-SESA/HSJ
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.400,00 trinta e quatro mil
e quatrocentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6050.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Francisco de Assis Cavalcante Jr.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1192/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Mate-
riais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico
nº 0088/2019, Ata de Registro de Preços nº 1291/2019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 383.846,40 (trezentos e oitenta e três mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Patricia da Silva Tomé.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1197/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Mate-
riais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº
20181546 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.960,64
(vinte mil novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.
631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Renata Cristina de Souza Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1222/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ROSANGELA VIEIRA PAULO
- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de
Manutenção (material eletrico, material de reparos e torneiras automáticas
e serralheria), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº
20200979 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 312.416,30
(trezentos e doze mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rosangela Vieira Paulo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1223/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE FARIAS
- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de
Manutenção (material eletrico, material de reparos e torneiras automáticas
e serralheria), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº
20200979 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 157.477,40
(cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029
.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA:
19/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco Mariano
Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 245/2020
PROCESSO Nº: 07079350 / 2020 VIPROC OBJETO: Aquisição do produto
ENSURE (SABOR BANANNA) através da Dispensa de Licitação, para
o cumprimento de Decisão Judicial prolatada no processo nº 0872569-
33.2014.8.06.0001 para atendimento de 01(Um) paciente, em caráter de
urgência JUSTIFICATIVA: Destaca-se à fl.02 o MEMO nº 1667/2020,
constando as informações do setor solicitante referente a necessidade do
atendimento da paciente MARIA ALENCAR DE SOUSA VIANA, diagnos-
ticada com DEMÊNCIA DE ALZHEIMER (CID 10:F00.1) conforme Laudo
Nutricional à fl.16. Vale dizer ainda, que foi determinado o fornecimento do
produto supracitado em desfavor do Estado do Ceará, sob as advertências
de responsabilização civil e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e
incidência de multa para o Estado e Gestores, não restando outra alternativa a
esta SESA senão a aquisição por meio de dispensa de licitação, considerado-se
a urgência para cumprimento imediato da decisão judicial e continuidade da
assistência a paciente. 3 – Alega-se ainda, à fl.02 que a última aquisição para
atender a demanda supra foi através da Dispensa de Licitação nº 150/2019-
Coletiva nº 04, processo nº 07462160/2019, que não existe Ata de Registro
de Preços vigente para aquisição deste produto, bem como não há estoque
na Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica (CEGBI). Nessa
senda, foi realizado o Planejamento nº 2019/0970 (fls. 11 e 12), através do
Processo 07351679/2019, com a inclusão de 14 Dietas Especiais com marcas,
incluindo o ENSURE, entretanto o referido processo foi Revogado e finali-
zado. Ainda neste contexto, foi realizada através do Sistema LICITAWEB, a
Cotação Eletrônica, COEP nº 2020/17620 (fls. 27 a 30), para seleção da melhor
proposta com vistas à aquisição por dispensa de licitação do referido produto,
porém restou Fracassada, na sequência, foi realizada outra cotação eletrônica
(COEP) nº 2020/18257, cujo resultado foi Deserta. Por derradeiro, com vistas
ao atendimento da aludida demanda, realizou-se pesquisa de preço com forne-
cedores de alimento nutricional do mercado, sendo selecionada a EMPRESA
BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00
( dois mil e dezesseis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10
.302.631.20087.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV, do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS LTDA DISPENSA: 21/10/2020 - Magda Moura de
Almeida RATIFICAÇÃO: 21/10/2020 - João Francisco Freitas Peixoto.
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 250/2020
PROCESSO Nº: 07114288/2020 / VIPROC OBJETO: Aquisição de 5.040
(cinco mil e quarenta) comprimidos do medicamento importado DIAZÓ-
XIDO 25mg (PROGLICEM), através de dispensa de licitação, considerando
a necessidade de dar continuidade ao atendimento de 9 pacientes, em virtude
do cumprimento das decisões judiciais JUSTIFICATIVA: Justifica-se a
presente compra tendo em vista tratar-se de atendimento de decisões judiciais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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