DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CIAL MILITAR, RITA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 108.562-1-3, lotado no QCG da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de
R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 8031. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº36/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, RAIMUNDO CHARLES FALCÃO CARNEIRO, matrícula nº 098.894-
1-8, lotado na 2ª CIA do 21º BATALHÃO da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº 8256. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº37/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, WILTON BRAGA DE LIMA, matrícula nº 037.201-1-X, lotado no
3º BPM da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 8326, a aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº200/2020 – GC.
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI/PMCE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 31, §§
1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao Coronel QOPM KLENIO SAVYO NASCIMENTO DE
SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/PMCE, para, no âmbito desta Corporação, ordenar as despesas orçamentárias,
reconhecer dívidas, bem como representar a Corporação nos convênios, ajustes, acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução das
atribuições ora delegadas, tais como, assinar Editais, Portarias de concessão de diárias e de ajuda de custo, vale transporte, benefício alimentação, termos
de transferência patrimonial e cessão de uso, sem prejuízo da competência originária do Titular desta vinculada, prevista na legislação vigente, a contar de
02 de outubro de 2020.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2020.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA CC 0390/2020-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR,
HIDERALDO LUIS BELLINI COSTA DA SILVA , a partir de 02 de Outubro de 2020, para o exercício no(a) 15º Batalhão de Policia Militar, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1035094/2018
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento VI ao Contrato nº 1035094/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III -
ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa C. ROLIM MOTOS LTDA, CNPJ 04.685.620/0001-
62; V - ENDEREÇO: Av. José Jatahy, 677, Bairro Farias Brito, CEP.: 60325-330; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei n°
8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 1035094/2018 por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de janeiro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.476.204,92 (Cinco Milhoẽs, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e quatro reais e
noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 15 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel
Comandante Geral da PMCE e o Sr. Fernando Hugo Albuquerque Neto, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1102086/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1112086/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -
ENEL, CNPJ Nº 07.047.251/000170; V - ENDEREÇO: Rua Pe. Valdevino, nº 150, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e valor do Contrato
nº 1112086/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de novembro de 2020, alterando o subitem 8.5 da CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA
do Contrato nº 1112086/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.997.575,68 (Um milhão novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 15 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Márcio
de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira, Executiva de Clientes Governo.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº5/2020 - CM/CBMCE- O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES abaixo relacionados a viajarem à cidade de Natal/RN, no período
de 12 a 14 de setembro de 2020, a fim de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB) que farão o concurso para a Escola de
Especialistas da Aeronáutica (EEAR), concedendo-lhes 2 ½ (duas e meia) diárias, acrescidas de 40%, conforme o detalhado no quadro a seguir, de acordo
com os dispositivos do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo essas despesas correrem por conta da dotação orçamentária do FSPDS - Colégio
Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (10200011.06.523.20392.03.33901500.2.70.1.3 - 1809), com exceção do transporte, que será feito em
ônibus da Corporação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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