DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME, POSTO/GRADUAÇÃO, MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR (R$)
ACRÉSCIMO
QTDE.
TOTAL (R$)
Wyrand Chaves de Oliveira, 2º TEN QOABM, 097.725-1-0
IV
12 a 14/09/2020
Fortaleza/CE -Natal/RN Fortaleza/CE
     166,49
40%
2 ½
     582,72
José Nilton Vieira Lima, ST QPBM, 097.480-1-6
V
12 a14/09/2020
Fortaleza/CE -Natal/RN Fortaleza/CE
     141,95
40%
2 ½
     496,83
Auceny Alves Marinho, ST QPBM, 113.823-1-2
V
12 a 14/09/2020
Fortaleza/CE -Natal/RN Fortaleza/CE
     141,95
40%
2 ½
     496,83
Roosevelt Marinho Gomes, CB QPBM, 202.627-1-0
V
12 a14/09/2020
Fortaleza/CE -Natal/RN Fortaleza/CE
     141,95
40%
2 ½
     496,83
Mariana Isabel e Silva, SD QPBM, 300.075-1-4
V
12 a14/09/2020
Fortaleza/CE -Natal/RN Fortaleza/CE
     141,95
40%
2 ½
     496,83
 
Em Fortaleza - CE, ao(s) 08 de setembro de 2020. 
Francisco Zélio M. de Menezes Júnior - Cel QOBM
COMANDANTE-DIRETOR DO CMCB
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PORTARIA Nº6/2020 - CM/CBMCE - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o professor civil HEDILTON MOREIRA BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula 
301.953-1-0, ocupante do cargo de Coordenador Escolar (DAS-1), classe III, a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 12 a 14 de setembro de 2020, 
com o roteiro Fortaleza/CE - Natal/RN - Fortaleza/CE, a fim de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB) que farão o 
concurso para a Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), concedendo-lhe 2 ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 40%, totalizando R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), de acordo com 
os dispositivos do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo essas despesas correrem por conta da dotação orçamentária do FSPDS - Colégio 
Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (10200011.06.523.20392.03.33901500.2.70.1.3 - 1809), com exceção do transporte, que será feito em 
ônibus da Corporação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 08 de setembro de 2020. 
Francisco Zélio M. de Menezes Júnior - Cel QOBM
COMANDANTE-DIRETOR DO CMCB 
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PORTARIA Nº240/2020 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,  RESOLVE: AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA MÔNICA PINHEIRO 
DA COSTA, ocupante do Cargo de MAJOR QOBM, Matrícula nº 126661-1-X, lotado na 1ª CIA do 2º BBM/CBMCE, a importância de R$ 1.500,00 (HUM 
MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº: 10537 (Consumo). A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 16 de outubro de 2020. 
Luis Eduardo Soares de Holanda – CelCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE 
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PORTARIA Nº241/2020 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,  RESOLVE: AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FLÁVIO COSMO DA CRUZ, ocupante 
do Cargo de TENENTE BM, Matrícula nº 104317-1-9, lotado na 4ª CIA do 2º BBM/CBMCE, a importância de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS 
REAIS), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nºs: 10538 (serviço) e 10539 (Consumo). A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 16 de outubro de 2020. 
Luis Eduardo Soares de Holanda – CelCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2016
I - ESPÉCIE: NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016 - CBMCE - PRORROGAÇÃO;  II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO CEARÁ – CBMCE - CNPJ n° 35.025.022/0001-90;  III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215 – Jacarecanga - Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 15.792.363/0001-84;  V - ENDEREÇO: Rua Doutor José Lourenço, 2513 - 
Sala 205, Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP: 60115-282 - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, redação 
dada pela Lei n° 9.648/98;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato n°: 09/2016 - (Prestação de serviços 
de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da 
área de serviços gerais). O contrato poderá ser rescindido em decorrência da conclusão do Processo Licitatório Nº 07745679/2020;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.347.217,32;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/11/2020 e término em 01/11/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente aditivo contratual 
em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos.;  XII - DATA: 22/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES 
DE HOLANDA - CEL CGBM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE e MARÍLIA LOPES CAMELO - REPRESENTANTE LEGAL. 
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº 15.254
ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019-CBMCE – RENOVAÇÃO DE CONTRATO;  II - CONTRATANTE: CORPO 
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90;  III - ENDEREÇO: RUA OTO DE ALENCAR, Nº 215, BAIRRO 
JACARECANGA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.010-270;  IV - CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 
– ME, CNPJ nº 05.624.386/0001-26;  V - ENDEREÇO: RUA ELIZEU UCHOA BECO, Nº 39 – SALA 02 – BAIRRO EDSON QUEIROZ - FORTA-
LEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; LEI Nº 8.245/91; DECRETO LEGISLATIVO Nº 543, DE 03 
DE ABRIL DE 2020; DECRETO N° 33.510, DE 16 DE ABRIL DE 2020; DECRETO Nº 33.555, DE 28 DE ABRIL DE 2020; RESOLUÇÃO COGERF 
Nº 007/2020 (DOE Nº 067, DE 02 DE ABRIL DE 2020);  VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses a contar do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2020, bem como do seu valor. A renovação contratual corresponde 
ao valor global de R$ 57.549,94 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 4.075,42 
(quatro mil e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) correspondentes aos meses de novembro e dezembro do ano de 2020, e o valor mensal de R$ 
4.939,91 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) correspondente aos demais meses de vigência contratual do ano de 2021;  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 57.549,94 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 MESES, 
A CONTAR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 
ANTERIORMENTE ACORDADAS DO CONTRATO Nº 14/2019, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE 
MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO;  XII - DATA: 23/10/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA – CEL 
CGBM – COMANDANTE GERAL DO CBMCE e JULIANA SANTIAGO SILVA – SÓCIA ADMINISTRADORA. 
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº 15.254
ASSESSOR JURÍDICO DO CBMCE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020