DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ECOFOR AMBIENTAL S/A CNPJ: 05.537.536/0001-64 - NIRE: 23300021797 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA “ECOFOR
AMBIENTAL S/A”, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 30/04/2019. LOCAL E HORA: Sede Social, localizada à Rua Arnaldo Osório,
nº 841, Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE – CEP: 60821-190, às 16:00 (dezesseis) horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital
Social com e sem direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Convocados por carta convite, conforme
documento arquivado na Companhia com o “ciente” de todos os acionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA:
Hugo Nery dos Santos, Presidente, e José Carlos Valente Pontes, Secretário. ORDEM DO DIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2019; e b) Destinação do resultado do exercício findo; DOCUMENTOS
SUBMETIDOS À ASSEMBLÉIA: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e demais Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2019, publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 24/04/2020 (Pág. 185), e no Jornal
O Povo no dia 27/04/2020 (Pág. 12), na forma da lei. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada, por unanimidade da totalidade dos acionistas com e sem direito a
voto, a seguinte deliberação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I – Aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial da Companhia, encerrado
em 31/12/2019, bem como suas demonstrações financeiras, cujo resultado do exercício no valor de R$ 14.910.801,38 (catorze milhões, novecentos e dez
mil, oitocentos e um reais e trinta e oito centavos) não foi destinado, pois foi totalmente absorvido por prejuízos acumulados. PARECER DO CONSELHO
FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou
declaração de votos de acionistas. ASSINATURAS: Marquise Serviços Ambientais S/A, por Hugo Nery dos Santos e Paulo Studart Neto. ESTÁ CONFORME
O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Carlos Valente Pontes - Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará em
18.08.2020, sob o nº 5452783, assinada pela sua Secretária Geral, Lenira Cardoso de Alencar Seraine.
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ECOFOR AMBIENTAL S/A CNPJ: 05.537.536/0001-64 - NIRE: 23300021797 - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA “ECOFOR
AMBIENTAL S/A”, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 13/11/2019. LOCAL E HORA: Sede Social, localizada à Rua Arnaldo Osório,
nº 841, Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE – CEP: 60821-190, às 16:00 (dezesseis) horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital
Social com e sem direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Convocados por carta convite, conforme
documento arquivado na Companhia com o “ciente” de todos os acionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA:
Hugo Nery dos Santos, Presidente, e José Carlos Valente Pontes, Secretário. ORDEM DO DIA: a) Encerramento da filial da Companhia localizada em
Caucaia/CE; b) Reforma do Estatuto Social, com a consequente alteração da redação do seu Artigo 2º. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidade
da totalidade dos Acionistas com e sem direito a voto, as seguintes deliberações, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I – Encerramento da filial
localizada na Rua Coronel Correia, nº 2214, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61600-004, inscrita no CNPJ sob o nº 05.537.536/0006-79 e no NIRE nº 2390032531-2;
II - Alterar a redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro jurídico
à Rua Arnaldo Osório, nº 841, Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE – CEP: 60821-190, podendo abrir filiais ou escritórios em qualquer parte do território
nacional, a critério da Diretoria. Parágrafo Único: A Sociedade tem presentemente as seguintes filiais: 1) BR 020, Km 14, s/n – Bairro Carrapicho, Caucaia/
CE, CEP: 61.600-004, 2) Estrada do Itapery, nº 1665 – Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-220, e 3) BR 020, Km 14,5, s/n, Fazenda Carrapicho
- Bairro Toco (Jurema), Caucaia/CE, CEP: 61.663-015.”. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado
no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionistas. ASSINATURAS: Marquise
Serviços Ambientais S/A, representada por Hugo Nery dos Santos e Paulo Studart Neto. ESTÁ CONFORME O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO
PRÓPRIO. José Carlos Valente Pontes - Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará em 26.11.2019, sob o nº 5354688, assinada pela
sua Secretária Geral, Lenira Cardoso de Alencar Seraine.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.09.08.1. O Presidente
da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – J N dos Santos, Roma Construtora LTDA EIRELI, A de S Rocha, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA
– ME, Construtora Exito EIRELI, Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento, G. A. Rabelo Junior, J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, Eletroport
Serv. Proj. e Construções EIRELI – ME, Construtora Astron LTDA – ME, J de Fonte Rangel EIRELI, T. C. S. da Silva Construçoes EIRELI, Meta Empr. e
Serv. de Loc. de Mão de Obra EIRELI, F. Vicente P. Filho-ME, G7 Construções e Serviços EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME,
WU Construções e Serviços EIRELI, Teotônio Construções Com. Ind. e Serv. LTDA – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Consel - Construções
Comércio e Serviços LTDA, AQ Construtora EIRELI EPP, Motiva Construções e Serviços EIRELI, T A França Serviços, Podium Empreendimentos EIRELI,
Belirardo Ferreira Silva, Flay Engenharia Empreend. e Serviços EIRELI – ME, Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME, Abrav Contruções Serviços
Eventos e Locações EIRELI, N3 Construtora EIRELI, Momentum Construtora Limitada, Feitosa Locaçoes e Empreendimentos LTDA, M Minervino Neto
Construções, Vision Construções e Serviços, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, CRV Construções e Serviços LTDA,
D M da Silva Serviços e Construções, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Ambiental Soluções e Serviços
EIRELI, FV Construções EIRELI, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI-ME, H B Serviços de Construção EIRELI, Inova Construções e Serviços EIRELI,
A Casa Construções e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, José Urias Filho-ME, Contecnica Cariri – Organização Empresarial
EIRELI, J. H. S. Serviços e Obras EIRELI. Fora destacado que a empresa J. H. S. Serviços e Obras EIRELI apresentou a Certidão Negativa de Débitos
Federais/INSS com data vencida, porém fora declarada habilitada por se enquadrar na condição de Microempresa (ME), na forma do que dispõe o Art. 42
da Lei Complementar nº 123. Empresas Inabilitadas – Monte e Silva Construções LTDA e S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI-ME.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE,
26 de outubro de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Contrato Ns° 2020.10.21.01; 2020.10.21.02; 2020.10.21.03; 2020.10.21.04;
2020.10.21.04.02 – Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, Fundo Geral do Município
de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2020.09.24.01 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e de acessórios, originais ou genuínas, para suprir a necessidades das diversas
Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. Signatários: Município de Assaré/CE, por meio do Fundo Municipal da Saúde, representada por sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Roberta Almeida Norões. Valor Global: R$ 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Fundo Municipal de
Trabalho e Assistência Social, representada por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Valéria Sampaio Freire Alencar, Valor Global: R$ 47.700,00 (quarenta
e sete mil e setecentos reais). Fundo Municipal de Educação, representado por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos,
Valor Global: R$ 370.800,00 (Trezentos e setenta mil e oitocentos reais). Fundo Geral do Município de Assaré/CE, representado por seu Ordenador de
Despesas, Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, Valor Global: R$ 406.800,00 (Quatrocentos e seis mil e oitocentos reais) referente aos itens 01 e 02 e de outro
lado as Empresas: João Leite Machado & CIA LTDA, representada pela Sra. Fabíola da Silva Costa, e ATL Comércio de Peças para Tratores e Manutenção
EIRELI, especificamente junto ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE referente ao item 03. Valor Global: R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais),
representada pela Sra. Vera Lúcia Rodrigues Faustino. Vigência do Contrato: 21 de Outubro de 2020 a 21 de Outubro de 2021. Data da Assinatura do
Contrato: 21 de Outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1709.01/2020 –
A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1709.01/2020, cujo OBJETO é a Construção de uma praça
pública na localidade de Vila Nova no Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE EIRELI, ROBERTO M MESQUITA, N LANDY BOTO PORTELA – ME, L. ELIAS DE LIMA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA, D. SOUSA RIOS – ME, C. DO NASCIMENTO GOMES – ME, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI,
F. AIRTON VICTOR – ME, L R CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. EMPRESAS HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME, AB2 ENGENHARIA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME e R S M PESSOA
EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde
já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 06 de Novembro de 2020, às 09h30min.
Moraújo-CE, 27 de Outubro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº239 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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