DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços no 
2020.09.03.032-TP-SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da 2ª Etapa da Reforma e Ampliação da Escola de Ensino 
Fundamental Luiz Liberato de Carvalho, no Distrito de Patos dos Liberatos do Município de Chorozinho-Ce. Resultado: Classificada - 1) Sertão Construções 
Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, por atender a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) Construtora Comar LTDA, 
C.N.P.J. nº 09.247.224/0001-77, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital e 2) ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli - EPP, 
C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 do Edital. Resultado Final: Vencedora do certame a empresa Sertão 
Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23, que apresentou o valor global de R$ 93.429,26 (Noventa e Três Mil, Quatrocentos 
e Vinte e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 26 de Outubro 
de 2020. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2020 – 001 – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 017/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de obra/serviços de engenharia para recuperação do acesso do 
Trecho Outeiro a Canadá no Município de Redenção. VALOR GLOBAL de R$ 905.276,28 (Novecentos e Cinco Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais 
e Vinte e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.2.073.0000 – Conservação de vias e logradouros públicos. ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1.5200000.00 – Outras transferências de convênios ou contratos 
de repasse dos Estados. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Infraestrutura, representada pelo(a) Sr(a). Francisco da Silva Gomes e 
de outro lado a empresa LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS representada pelo(a) Sr(a). Jorge Luis Medeiros de Araújo. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e Oitenta) dias. DATA DO CONTRATO: 26 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-002/2020. Julgamento: Menor Preço por Item. 
Objeto: Aquisição de Material Permanente Odontológico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e 
condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de novembro de 2020 às 09:00min, abertura das propostas às 09:15min 
e a fase da disputa de lances às 10:00min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do 
telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa 
Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PERP-001/2020. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: 
Registro de Preços visando Aquisição de Oxigênio Medicinal com Fornecimento de Cilindros de Armazenamento em Regime de Comodato nos tamanhos 
1m³ e 7m³, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo 
de referência e demais exigências do edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
Cadastramento das Propostas até o dia 11 de novembro de 2020 às 09:00min, abertura das propostas às 09:15min e a fase da disputa de lances às 10:00min 
(HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a 
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de RELANÇAMENTO de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público 
que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.08.27/PE.01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) ELEVADORES, COM 
CAPACIDADE PARA 20 PESSOAS (1.500 KG) PARA DOIS E TRÊS PAVIMENTOS, E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
POR 12 MESES (DURANTE PERÍODO DE GARANTIA), A SER INSTALADO NO NOVO MERCADO PÚBLICO DE ITAPIPOCA, VISANDO 
ATENDER AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E DE INSTALAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS 
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura da Disputa de Preços: 11 de Novembro  de 2020, a partir das 09h30min. (horário de Brasília). 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. 
Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2020. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE REABERTUTA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 01.010/2020 PP SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, Através de sua Comissão Especial de Licitação 
torna público a reabertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial Nº 01.010/2020, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual 
Contratação do Tipo Maior Desconto por Demanda para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Prédios e Espaços Públicos Vinculados 
ao Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Peças de Reposição sobre as Tabelas de 
Serviços e Insumos da Seinfra 026 ou 026.1 (com Desoneração). A data da reabertura do certame será no dia 29 de Outubro às 09:00 horas. Para mais 
informações no email: cpsilicitacao@hotmail.com ou no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua José Agapito Pereira, 233, Dep. Centro 
- Ubajara - CE, CEP.: 62.350-000 horário de 8:00 as 12:00h. Ubajara - CE, 26 de Outubro de 2020. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão do Pregão da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 
s/n, Planalto dos Colibris, Prédio da Cidade Digital, Tauá, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 15.011/2020-PE, para aquisição de material 
permanente para as Creches CEI Professora Maria Gomes, CEI Professora Aurélio Loiola / CEI Vovó Clarinda / CEI Adelaide Coutinho da Rede Municipal 
de Ensino do Município de Tauá, com abertura prevista para o dia 28 de outubro de 2020 às 08:00h, fica Adiado para o dia 29 de outubro de 2020 ÀS 
08:00h(horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 29 de outubro de 2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), motivado pelo Decreto de n° 
10230001/2020 do dia 23 de outubro de 2020, que decreta facultativo o expediente do dia 28/10/2020. Tauá-CE, 26 de outubro de 2020. Gervina Maria 
de Abreu Paixão – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tauá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29/2020-PE-SESA. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-
CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 29/2020-PE-SESA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e material médico 
hospitalar destinados a complementar a demanda do Hospital e PSF’s junto à Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A 
partir desta data, e abertura das propostas: 10 de novembro de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, 
Centro, Varjota-CE. Varjota-CE, 27 de outubro de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Alteração de Data de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itaiçaba torna 
público para os interessados que a abertura da sessão pública do Pregão Presencial n° 001/2020 referente à aquisição de material permanente e suprimentos 
de informática para a Câmara Municipal de Itaiçaba, com data de abertura marcada para o dia 28/10/2020 às 09hs30min, ocorrerá no dia 30/10/2020 às 
09hs30min. Informo, ainda, que a alteração da data de abertura decorre da existência do Feriado do dia 28 de outubro de 2020, dia do Servidor Público, 
conforme Decreto n° 33.779 de 20 de outubro de 2020 do Governo do Estado do Ceará, e a obrigatoriedade do cumprimento do prazo mínimo fixado para 
a apresentação das propostas estipulado no inciso V do art. 4° da Lei n° 10.520/02. Itaiçaba - CE, 26 de outubro de 2020. Luís Otávio Lima de Oliveira 
- Pregoeiro da Câmara Municipal de Itaiçaba.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº TP 05/2020-SEINFRA. Cujo 
objeto é a contratação dos serviços de manutenção viária com recuperação de passagens molhadas. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 29 de outubro de 2020, às 09:00 horas no endereço Rua José Siqueira, nº 
396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 26 de outubro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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