DOE 27/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ECOFOR AMBIENTAL S/A CNPJ: 05.537.536/0001-64 - NIRE: 23300021797 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA “ECOFOR 
AMBIENTAL S/A”, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 19/08/2020. LOCAL E HORA: Sede Social, localizada à Rua Arnaldo Osório, 
nº 841, Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE – CEP: 60821-190, às 16:00 (dezesseis) horas. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital 
Social com e sem direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Convocados por carta convite, conforme 
documento arquivado na Companhia com o “ciente” de todos os acionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA: 
Hugo Nery dos Santos, Presidente, e José Carlos Valente Pontes, Secretário. ORDEM DO DIA: Rerratificação da ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada 
em 30 de Abril de 2020, arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5452783 em 18 de Agosto de 2020, cuja data da ata foi equivocadamente 
registrada em 30 de Abril de 2019. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidade da totalidade dos acionistas com e sem direito a voto, as seguintes 
deliberações, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I. Retificar para 30 de Abril de 2020 a data da Ata da Assembleia Geral Ordinária, arquivada 
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5452783, em 18 de Agosto de 2020. II. Ratificar todas as deliberações dos Acionistas aprovadas na Ata da 
Assembleia Geral Ordinária arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5452783, em 18 de Agosto de 2020. PARECER DO CONSELHO 
FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou 
declaração de votos de acionistas. ASSINATURAS: Marquise Serviços Ambientais S/A, por Hugo Nery dos Santos e Paulo Studart Neto. ESTÁ CONFORME 
O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Carlos Valente Pontes - Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará em 
09.09.2020, sob o nº  5462118, assinada pela sua Secretária Geral, Lenira Cardoso de Alencar Seraine.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Saúde torna público 
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1906.02/2020-02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0209.02/2019-02, cujo objeto é a aquisição de material 
permanente odontológico para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: 
Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, com sede na Cidade de Sousa - PB, à Rua Odon 
Bezerra, Nº 16 - Bairro Centro, CEP: 58.800-130, representada por seu Procurador, o Sr. João Paulo Marques Abrantes, inscrito no CPF Nº 052.115.874-56. 
Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 0209.02/2019-02, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários 
revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Relação por: Lote VII - Item - Especificação - Unid - Quant - Marca 
- Valor Licitado - Valor Realinhado - 1 - Central de Ar condicionado (12.000btus) split Convencional Voltagem (V): 220 Frequência (Hz): 60 Fase: 
Monofásico - und - 5 - Agratto / ECO 8/50 BR - R$ 1.300,00 - R$ 1.890,00. Prazo de Duração: 31 de Dezembro de 2020. Assina pela Contratante: Sayonara 
Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 26 de outubro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará 
realizando na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados ao atendimento 
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. 
Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 11/11/2020, às 08h00min, abertura das propostas no dia 11/11/2020, às 08h15min e a fase 
de disputa de lances no dia 11/11/2020 às 09h00min, estando disponível pelos sítios eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.
com. Lavras da Mangabeira-CE, 27 de Outubro de 2020. Joab Bezerra de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 07/2020-TP-SEINFRA. O 
Município de Varjota através da Secretaria de Infraestrutura, Homologa a licitação para a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente 
- CBUQ, no Bairro Ararinha no Município de Varjota-CE, referente à Tomada de Preços nº 07/2020-TP-SEINFRA, e Adjudica a prestação dos serviços a 
proposta da empresa: Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 27.105.432/0001-13, sediada a Av. Dom José 
Tupinambá da Frota, 868, Sala B, CEP: 62.010-290, Centro Sobral-CE, vencedora no valor global de R$ 483.037,54 (quatrocentos e oitenta e três mil trinta 
e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Varjota, 14 de agosto de 2020. Francisco Robério Ponte Ribeiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de 
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 047/2020 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
75.2019.12.20.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio – CNPJ: 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: IBF – Indústria 
Brasileira de Filmes S/A – C.N.P.J.: 33.255.787/0001-91, vencedora dos itens 67, 68, 69 e 70 no valor de R$ 51.907,50 (cinquenta e um mil novecentos e 
sete reais e cinquenta centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2020. Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 75.2019.12.20.0001. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material hospitalar, destinados 
a Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Francisco José 
Fernandes. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata, Senhor Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras 
Urbanas, o Sr. Hugo Lavor Fernandes, ao final assinando, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação 
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preços, tem como objeto a contratação de empresa para prestação 
de serviços de pavimentação de vias urbanas no Município de Jucás-CE, conforme orçamento básico  em  anexo,  de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, vem adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de licitação na modalidade Tomada de Preços 
n° 001/2020 - SMIEOU, em favor do licitante: Coral Construtora Rodovalho  de Alencar LTDA, com sede à  Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 
408 - Cidade de Fortaleza - Estado do Ceará - inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, representante legal o Sr. Igo Proença Alencar, portador do 
CPF nº 806.191.503-00, sendo vencedor, perfazendo o menor valor global  de R$ 1.969.768,06 (Hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos 
e sessenta e oito reais e seis centavos). Registre-se e Publique-se. Jucás - CE, 26 de Agosto de 2020. Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Obras Urbanas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, a 
Sra. Aila Maria Gomes de Luna, ao final assinando, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo 
todas as exigências do procedimento de licitação modalidade Tomada de Preços, tem como objeto a contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços 
 
de   construção de acesso, urbanização e infraestrutura para o Santuário de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Jucás, conforme orçamento básico 
em  anexo,  de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura  e Turismo, vem adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de licitação 
na modalidade Tomada de Preços n° 001/2020 - SMCT, em favor do licitante: Coral Construtora Rodovalho  de Alencar LTDA, com sede à  Av. Senador 
Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408 - Cidade de Fortaleza - Estado do Ceará - inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, representante legal o Sr. Igo 
Proença Alencar, portador do CPF nº 806.191.503-00, sendo vencedor, perfazendo o menor valor global  de R$ 2.418.761,58 (Dois milhões, quatrocentos e 
dezoito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Registre-se e publique-se. Jucás - CE, 26 de Agosto de 2020. Aila Maria Gomes 
de Luna - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2020-TP - O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, 
convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-TP, cujo objeto é a Contratação 
de Consultoria Especializada para elaboração de projetos de engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos, 
sanitários e consultoria técnica junto a diversas secretarias do Município de Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) 
que será realizada no dia 28/10/2020, às 8:00 (oito) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, 
Ceará. Icó/CE, 30 de setembro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº239  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2020