DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Governador, no valor global de R$ 3.834,91. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180350
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 03502018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (MARCAPASSO RESSINCRONIZADOR), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, no valor global de R$ 633.931,00. A íntegra da ata do certame,
com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
- 11252018 Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (BOLSA
DE COLOSTOMIA), no valor global de R$ 7.862.675,70. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 11312018- Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (Leite Líquido
e Pó), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 1.003.049,28. A
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser
consultada no(s) sistema(s) http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181216
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 12162018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital, no valor global de R$ 565.927,60. A íntegra da ata do
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº135/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no
art.110, inc. I, alínea “a”, 113,114 e seu parágrafo único, da Lei 9.826, de 14
de maio de 1974, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor ALCEU
DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de
Regulação, matrícula nº 47-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/
DF, no dia 13 de novembro de 2018, a fim de participar como palestrante
no workshop “O papel dos prestadores de serviço de drenagem urbana e
esgotamento sanitário sobre o controle da poluição de corpos hídricos”, sem
ônus para o Erário Estadual. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07
de novembro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº136/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ALISSON JOSÉ MAIA MELO, ocupante do cargo de Analista de
Regulação, matrícula nº 119-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Porto
Alegre/RS, no período de 11 a 17 de novembro de 2018, a fim de ministrar o
workshop “Os diretos humanos à água e ao saneamento básico e sua aplicação
prática no Brasil: críticas a reforma da Lei Nacional do Saneamento Básico”
e participação no “XXVII Congresso Nacional do CONPEDI: Tecnologia,
Comunicação e Inovação do Direito”, concedendo-lhe 6 diárias e meia, no
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) acrescidos de 50% (cinquenta) por cento no valor da diária, no
valor total de R$ 1.623,28 (um mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$ 1.303,64 (um mil,
trezentos e três reais e sessenta e quatro centavos ), e quantidade de uma taxa
de transação, totalizando o valor de R$ 0,01 (um centavo), perfazendo o valor
de R$ 3.093,42 (três mil e noventa e três reais e quarenta e dois centavos ),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe IV , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº0020/2017
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADO: CASABLANCA TURISMO
E VIAGENS LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de novembro de 2018. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS:
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e
Edgar de Castro Nunes (Representante Legal da Contratada). Fortaleza, 09
de novembro de 2018.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, o(a) servidor(a) LÍVIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula
300060-11, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 01 de Novembro
de 2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE
SOUZA, matrícula 300092-15, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE PLANEJA-
MENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 01 de Novembro de 2018.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
09 de novembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº220/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribui-
ções legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do
Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( no sábado) do seguinte
VEÍCULO HILLUX PLACAS HYS 2824, guiado pelo motorista Gildeon
Costa Barbosa, para participar na Ação Verdes Mares a ser realizada no dia
10/11/2018, na Escola Municipal Francisco Edilson Pinheiro , Rua 35, no
bairro Vila Velha, por 03 (três ) dias, contados a partir de 09 de novembro
de 2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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