DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de realizar visita domiciliar, cadastro sócio econômico e oficina de capacitação
com beneficiários de projeto da CDHIS, concedendo-lhe três diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total
de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º e art.
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº277/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ANTONIO NEI DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário Executivo
das Cidades, matrícula nº 300148.1-2, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade
de Limoeiro do Norte (CE), no dia 05 de novembro de 2018, representando
Secretário das Cidades Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa, no Semi-
nário de Sustentabilidade do Serviço de Resíduos Sólidos, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta
e seis centavos) , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; § 1º
do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe I do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamen-
tária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de
novembro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº278/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a empregada cedida
CAROLINA GONDIM ROCHA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS
2, matrícula Nº 300157.1-1, lotada no Instituto Agropólos do Ceará, ora a
disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte (CE),
no dia 31 de outubro de 2018, a fim de participar de reunião do Consórcio
de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º e art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº279/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública
VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA, que exerce o cargo de Orien-
tador de Célula – DNS 3, matrícula Nº 300016.1-3, lotada nesta Secretaria,
a viajar às cidades de Sobral e Jijoca de Jericoacoara (CE), no período de 07
a 09 de novembro de 2018, Objetivando participar do Seminário Regional
Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos (Sobral) e (Jijoca de
Jericoacoara) do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), no total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais
e setenta e cinco centavos), acréscidos de 20% no valor de R$ 38,55 (trinta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 231,30 (duzentos
e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº280/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública
VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA, que exerce o cargo de Orientador
de Célula – DNS 3, matrícula Nº 300016.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Limoeiro do Norte (CE), no dia 31 de outubro de 2018, a fim
de participar da Assembléia Ordinária do Consórcio para Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº282/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei
nº. 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, ao empregado público BENEDITO GERSON MARQUES,
ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº. 300060.1-1, lotado
na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE),
ora à disposição desta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais),
à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos Nºs. 00002157/2018,
00002158/2018 e 00002159/2018. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003 – CIDADES
O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993,
c/c art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002 e art. 10, VII, do Decreto Esta-
dual nº 28.089/2006, e conforme o que consta no processo VIPROC n°
1770326/2018; CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado
efetivou a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 20180003
– SCIDADES no respectivo Sistema de compras; e, CONSIDERANDO,
ainda, que o referido procedimento licitatório encontra-se em conformidade
com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº
28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; e, havendo interesse na contra-
tação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGAR
o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20180003 – SCIDADES, cujo objeto é aquisição de equipamentos para o
funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos – CTR, no município
de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, no valor global de R$ 2.226.754,00
(dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais) e ADJUDICAR o objeto em favor dos LICITANTES vencedores,
conforme Relatório de Conclusão de Licitação, descrito abaixo: Arrematante:
BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ:
18.209.965/0010-45 ITEM 01 - TRATOR DE ESTEIRA COM POTÊNCIA
ENTRE 140 E 160 HP Valor: R$ 646.900,00 (seiscentos e quarenta e seis
mil e novecentos reais) ITEM 02 - CARREGADEIRA DE RODAS COM
POTÊNCIA ENTRE 130 E 152 HP COM CAÇAMBA ENTRE 1,80m3 E
2,30m3 Valor: R$ 688.900,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e novecentos
reais) ITEM 03 - RETRO ESCAVADEIRA COM POTENCIA ENTRE 85
E 100 HP Valor: R$ 212.900,00 (duzentos e doze mil e novecentos reais).
Arrematante: AMBISMART GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ:
18.108.741/0001-56 ITEM 04 – TRITURADOR DE ENTULHO COM
CAPACIDADE DE 5 A 30 TON/H COM POTÊNCIA ENTRE 11 E 20 CV
Valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) Arrematante: CEQUI-
MICA LTDA EPP - CNPJ: 03.358.914/0001-78 ITEM 05 – TRITURADOR
PARA RSS COM CAPACIDADE DE TRITURAÇÃO DE 600 A 800 KG/H
E EQUIPADO COM DUPLA MOTORIZAÇÃO DE 15 CV CADA. Valor
de R$ 184.350,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais)
ITEM 07 – TRANSPORTADOR TIPO CALHA COM DIÂMETRO DO
FUSO DE 16 POLEGADAS E COMPRIMENTO DE 6.000mm PARA
ALIMENTAÇÃO DO TRITURADOR DE RSS. Valor de R$ 61.958,00
(sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais) Arrematante: SET
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ: 13.710.069/0001-50
ITEM 06 – AUTOCLAVE PARA RESÍDUOS HOSPITALARES (RSS),
COM DIÂMETRO INTERNO ENTRE 900mm E 1000mm, COMPRIMENTO
ENTRE 3000mm E 5000mm, COMBUSTÍVEL A VAPOR, INCLUSO
QUATRO UNIDADES DE CARROS METALIZADOS PARA AUTO-
CLAVE E QUATRO CESTOS EM AÇO INOX. Valor de R$ 212.746,00
(duzentos e doze mil e setecentos e quarenta e seis reais). Sigam-se os ulte-
riores termos. Fortaleza, 07 de novembro de 2018. Marcilio Catunda Ferreira
Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique -se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004 – CIDADES
O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993,
c/c art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002 e art. 10, VII, do Decreto Esta-
dual nº 28.089/2006, e conforme o que consta no processo VIPROC n°
5722253/2018; CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado
efetivou a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 20180004
– SCIDADES no respectivo Sistema de compras; e, CONSIDERANDO,
ainda, que o referido procedimento licitatório encontra-se em conformidade
com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº
28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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