DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº135/2016
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE. CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável o Contrato nº135/2016-DJU-Cagece,
a partir desta data FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0049.000156/2018-19-Cagece DATA DA
ASSINATURA: 19 de outubro de 2018 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia
Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da
Capital da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contra-
tada Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº107/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS MAGALHÃES, ocupante do cargo de Presidente da Nutec, matrí-
cula nº 100.378.1-6, desta Fundação, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no
período de 05 à 07 de novembro de 2018, a fim de participar do I Seminário
de Metrologia Legal a ser realizado pela REMESP- Rede Metrológica do
Estado de São Paulo, com fins de conhecer as modernas técnicas de gestão
de processos e de laboratórios de calibração e ensaio referentes à serviços
dequalidade para ações de metrologia legal, concedendo-lhe 2 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
295,70 (duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), mais 1 ajuda de
custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-São Paulo/ São
Paulo-Fortaleza, no valor de R$ 1.584,00 (um mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais ), e quantidade de 0 taxa de transação, totalizando o valor de R$
2.707,66 (dois mil, setecentos e sete reais e sessenta e seis centavos), perfa-
zendo o valor de R$ 2.707,66 (dois mil, setecentos e sete reais e sessenta e seis
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação.
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº244/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO DA COSTA
E SILVA LIMA, que exerce o cargo de Orientador de Célula, matrícula nº
108037-1-3, desta Secretaria, a viajar nos dias 08 e 09 de novembro de 2018,
à cidade de São Paulo-SP, para participar de reuniões na Cari Zeiss do Brasil
e Siemens do Brasil, para tratar de assuntos de interesse do PROMOTEC
II, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25,
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento) no valor total R$ 425,82 (Quatrocentos e vinte e cinco
reais e oitenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), as despesas com
passagens aéreas serão pagas pela MLW, perfazendo um total de R$ 615,07
(Seiscentos e quinze reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10, classe III anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº249/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º
do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do
expediente normal) dos seguintes veículos CHEVROLET S-10 PLACAS
PNE 7078; CHEVROLET S-10 PLACAS PNE 6938; TOYOTA COROLLA
PLACAS HYX 9399; TOYOTA COROLLA PLACAS HYX 9389; TOYOTA
ETIOS PLACAS PND 8158; RENAULT SANDERO PLACAS HYN 7526;
RENAULT SANDERO PLACAS HYN 7516 e ÔNIBUS MERCEDES
BENZ / ANCAR DOM I ON PLACAS OSI 0494, por 60 (sessenta ) dias,
contados a partir de 01 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de novembro
de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o n.º
73.642.415/0001-32, integrante da Administração Direta do Governo do
Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150,
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE
CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 07.468.050/0001-47, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Santa Rosália, n.º 230, Messejana, Fortaleza
– Ceará, CEP: 60871-060. OBJETO: Contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades nas áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA e
SERVIÇOS DIVERSOS, sendo as atividades desempenhadas nas dependên-
cias da Universidade do Trabalho Digital – UTD e na Secretaria da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, no endereço especificado no
respectivo Termo de Contrato. de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, deste edital, ficando
a SECITECE responsável pela Gestão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n°
20180013 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo nº
3756557/2017 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.022.589,72 (hum milhão,
vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos)
pagos em até o 10º (décimo) dia útil, do mês subsequente da prestação dos
serviços, da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.058.22597.03.33903700.1.00.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Nágyla
Maria Galdino Drumond, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE e
Marinalva Lima Pereira, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: A2 GROUP
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - ME; III – OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência por mais 2 meses, até 23/01/19; IV – SIGNATÁRIOS:
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Francisco das
Chagas Lima Sobrinho, representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza,
1º de novembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº734/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA AMÉLIA CARNEIRO
BEZERRA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000646-1-0, desta
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Floria-
nópolis-SC., no período de 23 a 27 de outubro de 2018, a fim de participar
do Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Gradua-
ção-ENPROP que ocorre anualmente e conta com a participação dos gestores
das instituições de pesquisa e de ensino superior no âmbito da pesquisa e da
pós-graduação de todo país, a referida professora irá representar a Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), no valor total de R$ 1.048, 88 (hum mil, quarenta e oito
reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$
1.215,37 (hum mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 19 de outubro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº751/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO MARCIELYO
FONTELES VITAL, ocupante do cargo Assistente da Gestão em Educação
Superior, matrícula nº 000407-1-1, desta Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Recife-PE., nos dias 23 e 24 de outubro
de 2018, a fim de participar de audiência, em que é parte a Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, na 20ª Vara do Trabalho do Recife-PE., no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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