DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº3061/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8999493/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor VALDIMIR LEMOS DA SILVA, exercente da 
função Motorista, 21, matrícula nº 005944.1-5, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza/ Quixadá/ Iguatú/ Fortaleza, no período de 30/11/2018 
a 02/12/2018, a fim de conduzir veículo com servidores da FUNECE, para 
realizar aplicação de prova da 1ª fase do vestibular 2019.1 na FECLESC e 
FECLI, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, mais 1 diária, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos 
de 5%, no valor total de R$ 164,06 (cento e sessenta e quatro reais e seis 
centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3063/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9109122/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ 
, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período de 23/11/2018 a 
24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAPI-
POCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3064/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9110465/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador JULIANA CARVALHO DE SOUSA , na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / JUAZEIRO DO NORTE, no período 
de 16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3067/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9107871/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador DARLLAN NUNES DE SOUSA , na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ BEBERIBE / FORTALEZA, no período de 16/11/2018 a 17/11/2018, a fim 
de Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da Universidade 
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
01 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3069/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9110333/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador PAULO HENRIQUE ARRUDA LINHA-
RES,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no 
trecho SOBRAL / CAMOCIM / SOBRAL, no período de 09/11/2018 a 
10/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMOCIM 
da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, 
no valor de R$ 50,80 (cinquenta reais e oitenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 316,30 (trezentos e dezesseis reais e trinta centavos), conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3070/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9108843/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador JORGE RICARDO FELIX DE OLIVEI-
RA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no 
trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 
16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), perfazendo 
um total de R$ 372,50 (trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3071/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 9109530/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO EDMAR DE 
SOUSA SILVA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período 
de 16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de ITAREMA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 86,62 (oitenta e seis reais e sessenta e 
dois centavos), perfazendo um total de R$ 352,12 (trezentos e cinquenta e 
dois reais e doze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos 
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de 
novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3078/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8694358/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOAO BOSCO VERCOSA LEAL JUNIOR, 
ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006742.1-4, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Maceió / Fortaleza, no período de 
26/11/2018 a 30/11/2018, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Mete-
orologia., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 200,60 (duzentos 
reais e sessenta centavos), mais um adicional de embarque e desembarque no 
valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 
997,70 (novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), e passagem 
aérea, no valor de R$ 1.471,58 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e 
cinquenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 2.469,28 (dois mil e 
quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com 
o Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. Passagem e Diária por conta de recursos oriundos 
do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de 
novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3090/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no processo nº 
9094117/2018-VIPROC de 31/10/2018 RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
a partir de 01/11/2018 da Portaria nº 1900/2018 de 26/06/2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 13/07/2018 e DESIGNAR os SERVIDORES 
abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação, para realização 
da implantação dos procedimentos de reavaliação, depreciação e amortização 
dos bens, de acordo com o Decreto nº 31.340 de 05/11/2013 – Art. 3º, bem 
como estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor 
Público – NBCASP, no período 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº213  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018