DOE 14/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº3111/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9236108/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO,
exercente da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período
de 04/12/2018 a 06/12/2018, a fim de conduzir veículo com servidor do
Departamento de Engenharia da FUNECE, para realizar visita técnica na
FACEDI/UECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento
e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º;
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3112/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9237198/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS, exercente da função
Oper Maq Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no
trecho Fortaleza / Tianguá/Ubajara / Fortaleza, no período de 03/12/2018 a
06/12/2018, a fim de conduzir veículo com servidor e alunos do Curso de
Geografia da FUNECE, para realizar aula de campo da disciplina de Geologia
Geral, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 214,66 (duzentos e
quatorze reais e sessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º;
5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3113/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9236566/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ,
exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação,
a viajar no trecho Fortaleza / Fortim/Morada Nova/Limoeiro do Norte /
Fortaleza, no período de 03/12/2018 a 06/12/2018, a fim de conduzir veículo
com servidor e alunos do curso de Geografia da FUNECE, para realizar aula
de Campo da disciplina de geografia Agrária, concedendo-lhe 3.5 diárias,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
no valor total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3114/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9299150/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE exer-
cente da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4,
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período
de 14/12/2018 a 15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no
pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3121/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 9279036/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA
, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho
FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA, no período de 06/12/2018
a 07/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de licen-
ciatura em Pedagogia no pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE,
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
06 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2015
I - ESPÉCIE: Aditivo n° 09 ao Contrato n° 66/2015; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE;
III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: FERRAZ ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio
Sales, 3169, Sala 103, Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 120 (cento e
vinte) dias corridos.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
03/11/2018 até 03/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor
as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.;
XII - DATA: 01/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE, Sr. Daniel Victor Lousada Ferraz
- Representante Legal da FERRAZ ENGENHARIA e o Engº Silvio Gentil
Campos Júnior - Superintendente /DAE.
Vinícius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº106/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CHARLES NOBRE
PEROBA, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Nutec,
matrícula nº 300.143.1-6, desta Fundação, a viajar à cidade de São Paulo
- SP, no período de 05 à 07 de novembro de 2018, a fim de participar do I
Seminário de Metrologia Legal a ser realizado pela REMESP - Rede Metro-
lógica do Estado de São Paulo, com fins de conhecer as modernas técnicas
de gestão de processos e de laboratórios de calibração e ensaio referentes a
serviços de qualidade para as ações de metrologia legal, concedendo-lhe 2
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor
total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta seis centavos),
mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aerea, para o trecho Fortaleza-São
Paulo/ São Paulo-Fortaleza, no valor de R$ 1.584,00 (um mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais ), e quantidade de 0 taxa de transação, totalizando o
valor de R$ 2.482,93 (dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa
e três centavos), perfazendo o valor de R$ 2.482,93 (dois mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e noventa e três centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III ,
do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01
de novembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº240/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais e considerando os autos do Processo Administrativo nº
4587832/2018, que apurou o descumprimento da cláusula 7.7 do Contrato nº
25/2014, decorrente do atraso no pagamento dos salários, Vale-alimentação e
Vale-Transporte dos funcionários terceirizados, vem, neste ato, NOTIFICAR
a empresa CSN – CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.016/0001-50, da aplicação da penalidade
de advertência, nos termos do art. 87, inciso IV, combinado com o art. 88,
incisos III e IV, da Lei nº 8.666/93, sujeitando a mesma ao descredenciamento
da empresa no cadastro de fornecedores da Secretaria do Planejamento e
Gestão – SEPLAG, do Estado do Ceará, pelo prazo de 01(um) ano. Assim,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de
10(dez) dias, conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigindo ao
Secretário da Cultura do Estado do Ceará, o Sr. Fabiano dos Santos, entregue
na Secretaria da Cultura, sito à Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz –
Centro - CEP: 60025-100 – Fortaleza, Ceará. Por oportuno, informo que os
autos do Processo Administrativo nº 4587832/2018 encontra-se à disposição
para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável
de 10(dez) dias para interposição do recurso. SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicado por incorreção.
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PORTARIA Nº250/2018 - O SECRETÁRIO DO CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir de 01 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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