DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N
NOME
CARGO
MATRICULA
VALOR 
UNITÁRIO
N. DIAS
VALOR  TOTAL
262
RENAN CALIXTO PEREIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103121
15
8
R$ 120,00
263
RENAN MELO DE PINHO
AGENTE PENITENCIÁRIO
3009381X
15
8
R$ 120,00
264
RICARDO CARVALHO REBOUCAS
AGENTE PENITENCIÁRIO
43094505
15
5
R$ 75,00
265
RICARDO LEO ALENCAR RIBEIRO
AGENTE PENITENCIÁRIO
30092716
15
7
R$ 105,00
266
RIVELINO OLIVEIRA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
4309467X
15
7
R$ 105,00
267
RODOLFO ERVERTON ARRAIS FREIRE
AGENTE PENITENCIÁRIO
30092511
15
5
R$ 75,00
268
ROGIS DURVAL FRADE DE LACERDA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103164
15
8
R$ 120,00
269
ROMARIO ARAUJO LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43095463
15
21
R$ 315,00
270
ROMULO MARIANO DE ALMEIDA
AGENTE PENITENCIÁRIO
30094417
15
8
R$ 120,00
271
ROMULO WESLEY RIBEIRO DE GOIS
AGENTE PENITENCIÁRIO
43094432
15
8
R$ 120,00
272
RONIO SOARES MOREIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43097016
15
7
R$ 105,00
273
ROSIVALDO DE AZEVEDO
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103016
15
6
R$ 90,00
274
RUBENS UBIRAJARA DE MELO ASSIS
AGENTE PENITENCIÁRIO
4310313X
15
6
R$ 90,00
275
SAMUEL MARTINS CARDOSO
AGENTE PENITENCIÁRIO
47310814
15
21
R$ 315,00
276
SANDRO CARNEIRO PINTO
AGENTE PENITENCIÁRIO
43093398
15
8
R$ 120,00
277
SIMEIA MATIAS DE PAULA
AGENTE PENITENCIÁRIO
30095715
15
8
R$ 120,00
278
STENIO MAX PINTO FARIAS
AGENTE PENITENCIÁRIO
47344816
15
8
R$ 120,00
279
TALLYTA DA NOBREGA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43095854
15
8
R$ 120,00
280
THIAGO COSTA DE OLIVEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43078712
15
8
R$ 120,00
281
THOBIAS AMARO BORGES
AGENTE PENITENCIÁRIO
43094726
15
4
R$ 60,00
282
TIAGO FERREIRA ALVES
AGENTE PENITENCIÁRIO
43094742
15
8
R$ 120,00
283
TIAGO JOSE DE MOURA RODRIGUES
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103199
15
8
R$ 120,00
284
UANDERSON COSTA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103105
15
8
R$ 120,00
285
VAGNER DE LIMA FILGUEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103598
15
8
R$ 120,00
286
VANDERSON MARTINS LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
47324416
15
6
R$ 90,00
287
VANESKA SOUZA ALBUQUERQUE
AGENTE PENITENCIÁRIO
43098187
15
8
R$ 120,00
288
VICTOR GARCIA PEREIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43092332
15
8
R$ 120,00
289
VILLELI MAXIMO DE OLIVEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
4309615X
15
8
R$ 120,00
290
VINICIUS LUIZ ALVES SOARES
AGENTE PENITENCIÁRIO
30099419
15
8
R$ 120,00
291
WALLACE ALENCAR GADELHA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43097679
15
3
R$ 45,00
292
WANNESKA VIDAL DE FREITAS
AGENTE PENITENCIÁRIO
43097261
15
7
R$ 105,00
293
WELLINGTON HENRIQUES
AGENTE PENITENCIÁRIO
30026314
15
8
R$ 120,00
294
WENDEL DE NEGREIROS VIEIRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103288
15
7
R$ 105,00
295
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103407
15
6
R$ 90,00
296
WILTON MOTA DE PAIVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
47339715
15
5
R$ 75,00
297
YAN SILVA LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43090356
15
7
R$ 105,00
298
YARLO LUCELIO SOARES
AGENTE PENITENCIÁRIO
30026616
15
7
R$ 105,00
299
YASCARA KLICIA SOARES DA COSTA
AGENTE PENITENCIÁRIO
3010031X
15
6
R$ 90,00
300
YURI RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
43103601
15
6
R$ 90,00
TOTAL
R$ 39.570,00
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 034/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PORANGA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado, por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 401.704,51 ( quatrocentos e um mil, setecentos e quatro 
reais e cinquenta e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento Original, não alteradas por este 
Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, e Carlos Antônio Rodrigues Perreira, PREFEITO DE PORANGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 019/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PORANGA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado 
por mais 03 (três) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 260.206,75 ( duzentos e sessenta mil, duzentos 
e seis reais e setenta e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas 
por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 28 de julho de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Carlos Antônio Rodrigues Pereira, PREFEITO DE PORANGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0667/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/10/2019.
CONTRATO Nº00192018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
30001591
47985-D
1º Membro
Engº FRANCIELDO MENDES LIMA
00963712
060788068-6
2º Membro
Engº EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES
00999016
5757-D
Obra
EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA DO CPTA E DO CALÇADÃO PARA PEDESTRES ATÉ A PRAÇA DA 
BARRA DO MUNDAÚ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE Município: TRAIRI Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado 
com a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de outubro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0685/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/09/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020