DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e seis mil, trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 01; DOTAÇÃO: 4320000
7.15.451.341.10083.11.449051.00; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE
TESOURO DO ESTADO;. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP) e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº028/2015
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº028/2015; A SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o
nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: Fica retificado o 7º Aditivo
do Contrato nº028/2015, com fundamento nas informações prestadas no
processo administrativo nº08123345/2020, de forma que, na sua Cláusula
Segunda, passe a constar: ONDE SE LÊ: “O aditivo ora epigrafado tem
por objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência e
execução do contrato nº028/2015 360 (trezentos e sessenta) dias, findando,
respectivamente, 17/03/2022 e 18/09/2021, com CLÁUSULA RESOLUTIVA,
até a conclusão do Processo Licitatório nº02993470/2020”; LEIA-SE: “O
aditivo ora epigrafado tem por objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
do prazo de vigência e execução do contrato nº. 028/2015, ambos por mais
360 (trezentos e sessenta) dias, findando, respectivamente, em 17/03/2022 e
18/09/2021, com CLÁUSULA RESOLUTIVA, até a conclusão do Processo
Licitatório nº02993470/2020. O valor global do contrato corresponde a R$
3.773.103,19 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, cento e três reais
e dezenove centavos).” DATA: 16 de outubro de 2020: SIGNATARIO:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de outubro
de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDFICAÇÕES
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº037/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº037/2019, A SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o
nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: Fica retificado o 1º Aditivo
do Contrato nº037/2019, com fundamento nas informações prestadas no
processo administrativo nº08122187/2020, de forma que, na sua Cláusula
Primeira, passe a constar: ONDE SE LÊ: “O aditivo ora epigrafado tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução do presente Contrato por mais 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, passando seu término do dia 24/03/2020
para 19/03/2021. Fica mantido o prazo de vigência contratual inicialmente
previsto.”; LEIA-SE: “O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do presente Contrato por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos, passando seu término do dia 24/03/2020 para 19/03/2021,
ficando mantido o prazo de vigência contratual inicialmente previsto. O valor
global do contrato corresponde a R$ 5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos
e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).”
DATA: 16 de outubro de 2020. SIGNATARIO: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ). SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PUBLICAS- SOP, em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº068/2020
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua:
Professor Jacinto Botelho, nº290 – aptº 502 – bairro Guararapes; celebra o
presente termo de rerratificação mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. Fica retificada a redação da
Cláusula Terceira, subitem 3.1 do Contrato nº. 068/2020, com fundamento
nas informações prestadas no processo administrativo nº08334001/2020, de
forma que passe a constar: ONDE SE LÊ: “3.1. O valor deste Contrato é de
R$ 10.052.531,47 (dez milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um
reais e quarenta e sete centavos)…”; LEIA-SE: “3.1. O valor deste Contrato
é de R$ 10.052.531,51 (dez milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta
e um reais e cinquenta e um centavos)…”. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que
as partes reciprocamente aceitam. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2018;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECITECE, integrante da Administração Direta
do Estado do Ceará, CNPJ n.o 73.642.415/0001
32; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811
520, Fortaleza
Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALSERVICE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº17.426.041/0001-47, pessoa jurídica de
direito privado; V - ENDEREÇO: Rua Conego Braveza, nº855, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza – Ceará, CEP: 60822-875; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no processo nº07168965/2020
- SECITECE; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA –
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo de
vigência do Contrato nº26/2018 por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03
de dezembro de 2020 até 02 de dezembro de 2021, renovados os respectivos
créditos orçamentários com valor mensal em R$ 52.864,49 (Cinquenta e
dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e
valor global de R$ 634.373,88 (Seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e
setenta e três reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
634.373,88 (Seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais
e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do
dia 03 de dezembro de 2020 até 02 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e do
Termo Aditivo anteriormente celebrado, não alteradas por este instrumento;
XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria
Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna,
pela CONTRATANTE, e Raimundo Edson de Sousa Silva, Representante
Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA, CERTA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES eireli, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO:
Com sede na Rua Major Facundo, 500, Centro (Edifício São Luiz), Forta-
leza/CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Desembar-
gador Waldemar Alves Pereira, 515, Luciano Cavalcante, CEP 60.810-700,
Fortaleza/CE, Telefones: (85) 3276.8830 e (85) 32762536; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições da Lei Federal
nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a pror-
rogação de prazo de vigência do Contrato nº 049/2017, pelo período de 12
(doze) meses, passando a nova vigência, a corresponder ao período 28 de
novembro de 2020 à 27 de novembro de 2021; IX - VALOR GLOBAL:
Importa uma quantia de R$ 15.286.363,44 (quinze milhões, duzentos e oitenta
e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos); X -
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, passando
a nova vigência, a corresponder ao período 28 de novembro de 2020 à 27
de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MARINALVA LIMA
PEREIRA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 035/2020
PROCESSO Nº05035917/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de BÁRBARA PEREIRA COLLIER
03070257488 (CNPJ nº 12.972.967/0001-14). O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - ARTES VISUAIS
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta
e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.3
92.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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