DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os prin-
cípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.
70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRA-
TADA: SIMONE MARÇAL 022.668.667-10 (CNPJ nº 17.249.804/0001-21)
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de
outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 087/2020
PROCESSO Nº05072308/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LIGIA BATISTA FERREIRA
04197162979 (CNPJ nº 17.249.804/0001-21). O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO JUSTIFI-
CATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico
e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.392.421.11494.03.
33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: LIGIA BATISTA FERREIRA 041.971.629-79 (CNPJ
nº 17.249.804/0001-21) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 02 de
outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de
Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 096/2020
PROCESSO Nº05068980/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de IVAN MONTANARI LIMA
35746320889 (CNPJ nº 30.066.216/0001-10). O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO PEDRO BOCA
RICA DE TEATRO DE BONECOS JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o
parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber
técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por
meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios adminis-
trativos da impessoalidade, moralidade e legalidade VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1
.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
IVAN MONTANARI LIMA 357.463.208-89 (CNPJ nº 30.066.216/0001-
10) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO
e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de
outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 32.953
de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13
de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO JOSE REIS
FELIX, ocupante do cargo/função/emprego de PROF EDUC BAS IV, matri-
cula 0000900, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICAPUI e de ESP. TEC. GESTAO PUB. III CLASSE N, matricula 0000894,
lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da
data da publicação . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0011/2020-SDA - O(A ) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR,
RAIMUNDO JOSE REIS FELIX, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Célula do Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n° 1267, Sala 1102, Centro
Empresarial Barros Leal, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 547.033,08 (quinhentos e quarenta e sete mil,
trinta e três reais e oito centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2020
a 13 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não
modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência ;
XII - DATA: Fortaleza, 02 outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Alberto Rodrigues de Sá - Diretor Administrativo-Financeiro do IDACE e
Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Administrador da Veneza Serviços
Administrativos EIRELI.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA CC 0008/2020-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 31.040, de 30 de Outubro
de 2012, RESOLVE DESIGNAR RAFAEL CIPRIANO MELO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de <cargo_nome>, Ceasa VII, para ter
exercício no(a) Unidade de Cobrança, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0008/2020-CEASA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº Decreto, de 30 de Outubro
de 2012, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) RAFAEL CIPRIANO
MELO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da
Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECI-
MENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº057/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Estadual nº 12.781
de 30 de dezembro de 1997 e à Lei Estadual nº 15.356 de 04 de junho de
2013, RESOLVE DESIGNAR a servidora YNGRA LIMA SANTOS,
matrícula:300091-1-8, Coordenadora de Atração do Agronegócio, como
GESTOR do Contrato de Gestão 007/2019, celebrado entre a Secretaria
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº240 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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