DOE 29/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: BÁRBARA PEREIRA COLLIER 
03070257488 (CNPJ nº 12.972.967/0001-14) DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária 
Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 041/2020
PROCESSO Nº05031172/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de WALERIA AMERICO BEZERRA 
83448365300 (CNPJ nº 24.319.443/0001-08). O valor unitário da contratação 
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a 
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o 
XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - ARTES VISUAIS 
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento 
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para 
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública 
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade 
e legalidade VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.3
92.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: WALERIA AMERICO BEZERRA 
834.483.653-00 (CNPJ nº 24.319.443/0001-08) DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária 
Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 056/2020
PROCESSO Nº05033426/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de PALOMA SANTA ROSA KLEIN 
34613920817 (CNPJ nº 29305352/0001-37). O valor unitário da contratação 
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a 
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII 
EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - FOTOGRAFIA JUSTIFI-
CATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico 
e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo 
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.392.421.11494.03.
33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. 
CONTRATADA: PALOMA SANTA ROSA KLEIN 346.139.208-17 
(CNPJ nº 29305352/0001-37) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 
Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos 
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 
02 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva 
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 068/2020
PROCESSO Nº05072774/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de FRANCISCO SIDNEY ROCHA 
DE OLIVEIRA 86424092404 (CNPJ nº 19.099.705/0001-36). O valor unitário 
da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), 
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido 
durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERA-
TURA JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhe-
cimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada 
para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada 
Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, mora-
lidade e legalidade VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e 
trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.1
3.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: FRANCISCO SIDNEY ROCHA 
DE OLIVEIRA 86424092404 (CNPJ nº 19.099.705/0001-36) DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo 
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda 
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da 
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e 
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de 
outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 071/2020
PROCESSO Nº05072847/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de MAURO CESAR ALVES 
66370094315 (CNPJ nº 28.668.270/0001-94). O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando 
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante 
o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA 
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento 
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para 
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública 
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade 
e legalidade VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.3
92.421.11494.03.33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da 
Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MAURO CESAR ALVES 663.700.943-15 
(CNPJ nº 28.668.270/0001-94) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 
Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos 
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 
02 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva 
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 073/2020
PROCESSO Nº05067827/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ROSÁLIA GUEDES 39912612000 
(CNPJ nº 23.073.058/0001-60). O valor unitário da contratação será de R$ 
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA JUSTIFICATIVA: 
Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demons-
trou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devida-
mente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento 
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos 
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18494 – 27200004.13.392.421.11494.
03.33903900.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado 
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 
8.666/93. CONTRATADA: ROSÁLIA GUEDES 399.126.120-00 (CNPJ 
nº 23.073.058/0001-60) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo 
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei 
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 02 de 
outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de 
Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 080/2020
PROCESSO Nº05072464/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de SIMONE MARÇAL 02266866710 
(CNPJ nº 17.249.804/0001-21). O valor unitário da contratação será de R$ 
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº240  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2020